Nesta segunda-feira, 20, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a liminar que obrigava o restabelecimento do contrato entre a Administração Pública e a Santa Casa de Vinhedo.
Durante a semana passada, o juiz vinhedense Fábio Marcelo Holanda havia expedido liminar para que a Prefeitura mantivesse o repasse de 50% da verba que era destinada ao hospital. O juiz havia acatado a justificativa da Santa Casa. O hospital alegou que ao invés dos 120 dias previstos no contrato, a Prefeitura rompeu o convênio em apenas 30 dias.
Com a suspensão da liminar obtida pela Prefeitura, a Santa Casa deve, novamente, paralisar o atendimento aos pacientes do SUS na cidade. Desde o sábado, 11, os usuários do SUS em Vinhedo estão sendo encaminhados pela Prefeitura para o hospital Galileo, em Valinhos.
Prefeitura
A Prefeitura justificou que rompeu o contrato com a Santa Casa por inúmeros problemas, entre eles, desassistência e a dívida do hospital.
Galileo
A edição impressa do Jornal de Vinhedo trouxe com exclusividade neste sábado, 18, uma reportagem sobre a situação financeira do hospital Galileo.
O hospital valinhense tem 76 títulos protestados e, assim como a Santa Casa de Vinhedo, não tem Certidão Negativa de Débito (CND). A instituição responde por 43 processos em primeira instância na Justiça. A dívida em protesto chega a R$ 481.718,41.
O JV também apurou que a dívida total do hospital valinhense estaria em R$ 25 milhões. Em nota, o hospital não negou a dívida e disse que "desde outubro de 2011 teve alterado o seu quadro administrativo" e que "vem implementando esforços no sentido de honrar com todos os seus compromissos, sendo certo, entretanto que enfrenta as mesmas dificuldades que qualquer outra empresa privada para fazê-lo".
