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OSWALDO FREIRE*
FORTE DESIGUALDADE
De acordo com o deputado federal
Antonio Bulhões (SP), recentemente foi publicada a análise preliminar dos dados da
pesquisa “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”. É lamentável que
ainda se encontrem fortemente presentes no Brasil. Esse trabalho foi realizado em conjunto pela
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, pelo Ipea
e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.
CALENDÁRIO de VACINAÇÃO
Foi aprovado por
unanimidade o Projeto de Lei que inclui no calendário de
vacinação da rede pública vacinas gratuitas que são primordiais
para o bom desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida. O
projeto prevê a inclusão das vacinas contra hepatite A, varicela (catapora),
pneumonia, meningite e gripe. Para o deputado federal Dr. Talmir (SP), essa
inclusão representará um grande passo.
RESPEITO à AMAZÔNIA
Consoante
o deputado federal William Woo (SP), a soberania nacional na Amazônia
brasileira deve ser reverenciada. “Ela é um patrimônio de toda a humanidade,
como rara beleza natural que existe no mundo, mas é preciso que exista
principalmente o respeito de todos pela Amazônia”, afirma Woo.
SEGURADO OBRIGATÓRIO
O PL
4.054, da deputada federal Aline Corrêa (SP), inclui na categoria de segurado
obrigatório do Regime Geral de Previdência Social estagiário que preste
serviços e que receba remuneração. Essa proposta altera as Leis 8.212, de 1991
(organização e plano de custeio da Seguridade Social), e 8.213, de 1991 (planos
de benefícios da Previdência Social).
PRESTAÇÃO de SERVIÇOS
A
Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux perde o competente
executivo Eduardo Gay. Ele tem um novo desafio pela frente: a Conveniare
Gestão em Convênios, que dá suporte a prefeituras e entidades privadas
em credenciamentos, planos de trabalho, prestação de contas de acordos
celebrados com órgãos do governo da União, entre outros serviços. E-mail: [email protected]
RECURSOS
FINANCEIROS
Em reunião
com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o deputado federal Dr. Nechar
(SP) solicitou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 3,5 milhões
para a Famema (Faculdade de Medicina de Marília). Segundo ele, o principal
objetivo é a aquisição de equipamentos da Unidade de Radioterapia e Oncologia.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Para o
deputado federal Jefferson Campos (SP), os nossos professores, sobrecarregados
por jornadas extensivas, não dispõem de tempo suficiente para a capacitação
continuada, mas estão sempre interessados pela qualificação, para que possam
oferecer o melhor para seus alunos, pois acreditam que deve prevalecer o elo de
responsabilidade entre o mestre e o estudante.
RECONHECIMENTO de CURSOS
Os países
membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) partem para a
execução do programa de integração das universidades, começando pela
acreditação dos cursos superiores e pelas instituições de ensino. Isso
garantirá que os diplomas tenham validade em toda a região sem necessidade de
interferência estatal. A notícia é da senadora Marisa Serrano (MS), que esteve
recentemente em Montevidéu discutindo essa matéria.
LIBERAÇÃO de VERBAS
O deputado
federal Rafael Guerra (MG) informa que recursos no valor de R$ 1,85 bilhão
serão liberados nos próximos dias para serviços de média e alta complexidade,
ou seja, para que os hospitais continuem atendendo à população pelo SUS. Outros
R$ 530 milhões serão destinados aos programas do governo da União: o calendário de vacinação, o SAMU, a Farmácia
Popular e o Brasil Sorridente.
APOSENTADOS e PENSIONISTAS
Continua a luta do senador Paulo Paim (RS) pressionando a
Câmara dos Deputados para aprovar três projetos que garantem recomposição de benefícios
pagos pelo INSS aos aposentados e pensionistas. Um deles acaba com o Fator
Previdenciário Redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e
expectativa de vida para o cálculo da aposentadoria. Outro, também de Paim,
recompõe as perdas de rendimentos sofridas.
*É diretor da SDE Assessoria, de
Brasília.
24.11.2008
