Vinhedo continua na primeira posição no ranking
regional de arrecadação per capita do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores. É o que aponta estudo realizado pela Assessoria Econômica
e Financeira da Prefeitura sobre os índices de habitantes por veículos
registrados este ano nas 19 cidades da RMC – Região Metropolitana de Campinas.
Em Vinhedo, no primeiro semestre deste ano, os proprietários de veículos
automotores pagaram no total R$ 19.583.621,16, cabendo aos cofres públicos
municipais o valor bruto de R$ 9.791.810,58. Com arrecadação per capita de R$
170,49, Vinhedo supera a média obtida na região (R$ 109,11 por habitante) e no
estado entre 645 municípios paulistas (R$ 90,74 por habitantes). Segundo a
última contagem populacional feita pelo IBGE – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – Vinhedo conta com 57.435 habitantes. O crescimento da arrecadação de IPVA foi de 32,21% em comparação com o mesmo período de 2007.
Entre os meses de janeiro a junho, a arrecadação no
Estado de São Paulo foi de R$ 7,227 bilhões, sendo que metade desse valor ficou
para os cofres públicos estaduais e o montante de R$ 3.613.837.967,09 foi
rateado entre os 645 municípios paulistas. Do total destinado aos municípios,
13,33%, ou seja, R$ 481.724.601,01 foram encaminhados ao Fundeb – Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação.
Na Região Metropolitana de Campinas, o total de IPVA
pago pelos proprietários de veículos até o mês de junho alcançou o valor de R$
574.703.356,12, sendo que R$ 287.351.678,06 foram distribuídos para os 19
municípios.
O que é IPVA
O imposto incide sobre a propriedade de veículos automotores de qualquer
espécie, devendo ser pago anualmente pelo proprietário ou responsável.
A receita do IPVA é partilhada entre o Estado de São Paulo (50%) e o município
(50%) onde o veículo é licenciado e destina-se ao financiamento de serviços
básicos à população, como saúde, educação, transporte e segurança.
O valor venal do IPVA é calculado com base no preço médio de mercado praticado
no mês de setembro de cada ano. Esses valores servem de base de cálculo para o
lançamento do imposto para o ano seguinte.
