Os vereadores de Vinhedo rejeitaram um projeto de lei que visava tornar obrigatório a divulgação, no site oficial da Prefeitura de Vinhedo, de informações sobre as obras em andamento de responsabilidade da municipalidade.
Do total de 13 vereadores, 9 votaram contra o projeto durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira, 26.
Votaram contra o projeto os vereadores Márcio Melle (PSDB), Mazinho (PSC), Nilton (PTB), Pastor Leo (PTB), Paulinho Palmeira (PODEMOS), Rubens Nunes (PODEMOS), Tiago Marra (PSDB), Val Souza (REPUBLICANOS) e a vereador Inês (MDB).
“Infelizmente, a ideia que pretendia facilitar a visualização de detalhes das obras não teve o apoio necessário e não foi aprovado”, comentou Rodrigo Paixão, autor do projeto.
Nenhum dos vereadores que reprovaram o projeto apresentou a justificativa do voto. Portanto todos ficam sem entender o fato para reprovação de mais transparecia nas obras públicas.
Ainda de acordo com o vereador Rodrigo, o projeto de lei tinha três objetivos: garantir o acesso à informação pública essencial, de forma complementar ao que já é exigido por legislação federal; combater a corrupção e o desperdício de recursos públicos; e ajudar a qualificação da gestão pública.
Se aprovado o dispositivo implicaria na disposição das seguintes informações: relação de obras em andamento e paralisadas de responsabilidade da Prefeitura ou de empresas terceirizadas em prestação de serviços da Prefeitura; localização das obras; cronograma das obras; prazo para conclusão das obras; tipo de obra (Construção, demolição, edificação, pavimentação, obra emergencial, reforma, reparo); número da ART referente à obra; responsável Técnico; se a obra estiver paralisada, informar o motivo da paralisação e custo da obra.
