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O Estado tem prazo de
cinco dias, contados a partir de terça-feira, 17, para retirar o excesso de
presos da Cadeia Pública de Itatiba. Nesta semana o Tribunal de Justiça concedeu a liminar
a pedido do promotor local Adriano Andrade de Souza. A liminar
também exige que não sejam admitidos novos detentos se antes existir vagas para
os mesmos.
Segundo o MP a cadeia tem
cinco vezes mais presos do que quando foi projetada. Hoje o local abriga 120
detentos. Ainda de acordo com o MP, o local também poucos funcionários, quatro carcereiros
se revezam em turno dobrado de 24 horas. A ação também relata a fuga de 36
presos ocorrida na madrugada de 26 de outubro de 2008.
A liminar determina, ainda,
a aplicação de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento, multiplicados pelo
número de presos que houver excedido o limite máximo de 24 presos na cadeia.
