A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil – anunciou quarta-feira,
11, uma redução nos valores das tarifas aeroportuárias do aeroporto de
Viracopos, em Campinas. As
tarifas de embarques vão cair 1,99%, em relação ao valor máximo atual. Os novos
valores vão passar a valer dentro de um período de 30 dias. Os próximos
reajustes serão feitos anualmente.
As tarifas do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, também
sofrerão a mesma redução. A tarifa de embarque doméstico cai de R$ 21,57 para R$ 21,14
por passageiro. Já a tarifa de embarque internacional desce de R$ 38 18 para R$
37,42. Em comparação a 2011,
a tarifa de embarque doméstico era de R$ 20,66 por
passageiro e de R$ 36,57 no embarque internacional. Portanto, houve um aumento
de 2,32%. Outras tarifas aeroportuárias nesses dois terminais foram afetadas,
como a de permanência em pátio de manobras, de armazenagem e capatazia de carga
importada e para exportação. A redução tem vínculo com o processo de concessão
dos aeroportos à iniciativa privada.
Os contratos de concessão preveem que a atualização
monetária das tarifas aeroportuárias deverá considerar o IPCA – Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo – acumulado no período compreendido entre a
publicação do edital e a emissão da ordem de serviço.
A Anac destaca que o reajuste anunciado hoje incide sobre
valores estabelecidos no edital de leilão publicado em 15 de dezembro de 2011.
As novas tarifas aeroportuárias, portanto, ficarão abaixo dos valores deste
ano, mas mais altas que as do ano passado. No ano passado, a tarifa de embarque
doméstico era de R$ 20,66 por passageiro e de R$ 36,57 no embarque
internacional. Em relação ao ano passado, portanto, houve um aumento de 2,32%.
