O candidato a prefeito pelo PV de Louveira, André Queiroz
Guimarães, entrou com pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito da
cidade e que concorre à reeleição, Eleutério Malerba Filho (PSDB). O prazo para
o pedido de impugnação de candidatos em Vinhedo e Louveira venceu na tarde de
terça-feira, após o registro do edital pelos partidos e coligações no Cartório
Eleitoral, que congrega as duas cidades. Só Eleutério e Milton Serafim, em
Vinhedo, são os candidatos a prefeito que enfrentam pedidos de impugnação.
O pedido apresentado pelo vereador André alega que o prefeito é inelegível em
virtude das contas da gestão Eleutério Malerba de 1995 e 1996 terem sido
rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prefeito havia apresentado ação declaratória
alegando que as contas não haviam sido apreciadas pela Câmara e o prazo para
isso teria prescrito, no entanto perdeu em primeira instância e o vereador
anexa ao pedido de impugnação uma declaração da Câmara de Louveira mostrando
que elas foram, sim, julgadas desfavoravelmente pela Casa de Leis.
O vereador também pede impugnação baseado em queixa-crime apresentada contra o
prefeito por ele mesmo, que moveu a ação alegando ter sofrido calúnia e
difamação por parte de Eleutério. No pedido de impugnação, consta relatório de
andamento da queixa-crime. O pedido de impugnação tem de ser avaliado pela
Justiça Eleitoral em até sete dias após a notificação do candidato.
Candidatura de
Karmanghia
A candidatura do peemedebista José Carlos Karmanghia
de Toledo foi registrada normalmente, sem nenhum pedido de impugnação apresentado
contra o candidato. Karmanghia foi condenado recentemente em uma Ação Civil
Pública por contratação irregular de funcionários.
“Muita gente chegou a fazer uma grande onda de boatos dizendo que eu não seria
candidato, que teria a candidatura impugnada, em uma tentativa de manipular a
opinião pública. Minha candidatura não tem problemas, tanto é que nem mesmo
meus opositores tentaram fazer nada contra ela na Justiça Eleitoral”, apontou Karmanghia,
por meio de sua Assessoria de Imprensa.
Ele ressaltou que, recentemente, uma sentença em primeira instância dada pela
Justiça de Vinhedo pediu a cassação dos direitos políticos do peemedebista, o
que não irá ocorrer porque a sentença não é final. “Vamos recorrer desta
sentença, só estamos aguardando pela publicação, que sequer ocorreu. Ninguém
pode ser excluído do processo eleitoral se o julgamento não é em instância
final, ainda mais quando uma sentença é tão contraditória e terá revista pela
Justiça”, disse Karmanghia.
A ação julgada em primeira instância questiona a contratação de seis servidores
públicos ocorrida em 2002 – duas merendeiras, dois assistentes sociais e dois
encanadores. “Foi uma contratação emergencial, feita em defesa do interesse
público. Se não fizéssemos isso haveria escolas, por exemplo, que ficariam sem
merenda”, lembra o peemedebista. Mais ainda, acrescenta, as contratações foram
temporárias: tinham vigência até a realização de concurso público para
preenchimento das vagas, o que efetivamente ocorreu em 2003.
Além das contratações terem sido emergenciais e temporárias, os serviços foram
realmente prestados, razão pela qual não houve qualquer dano ao município. É
justamente neste ponto que os advogados do prefeiturável vêm uma grande
contradição na sentença: ela fala em irregularidade administrativa, mas admite
que não houve dano ao erário público. “Estou tranqüilo e, mais importante, em
plena campanha: contra mim não há pedido de impugnação nem impedimento.
Continuo a lutar junto com o povo de Louveira para que a qualidade de vida
retorne à cidade”, disse Karmanghia.
