A partir das Oh dessa quarta-feira, 8, Ubatuba, no litoral norte paulista, começa a cobrar uma taxa ambiental de visitantes.
É uma espécie de pedágio para quem ficar mais de quatro horas na cidade, com pagamento diário.
A promessa é que os recursos arrecadados sejam revertidos para o meio ambiente e coleta de lixo.
A taxa ambiental estava programada para começar a ser cobrada no início do segundo semestre do ano passado, mas acabou adiada para ajustes na legislação e entra em vigor faltando pouco mais de uma semana para o carnaval, quanto a cidade costuma receber muitos turistas.
Os preços diários vão de R$ 3,50, para motocicletas, a R$ 92, no caso de ônibus.
O valor para carro de passeio será de R$ 13.
Segundo a prefeitura, leitores eletrônicos de placas foram instalados nas entradas da cidade.
Veículos com licenciamentos feitos em Ubatuba e nas outras três cidades do litoral norte (Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e em municípios vizinhos (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra) terão isenção automática.
Donos de imóveis de veraneio, locatários, grandes varejistas e trabalhadores autônomos precisam cadastrar seus veículos. O mesmo ocorre com quem mora em Ubatuba, mas tem carro com placa licenciada em município que não tem a isenção automática.
O pagamento pode ser feito por leitura de TAG colocada no para-brisa do veículo, como as de passagem automática em pedágio, pela internet ou por aplicativo, com uso de crédito ou emissão de boleto bancário.
Ou ainda presencialmente na sede da Eco Ubatuba, responsável pela taxa de preservação, no centro da cidade, e em postos na Lagoinha, no Saco da Ribeira e na rodovia Oswaldo Cruz.
O visitante, diz a empresa, pode fazer o pagamento em até 30 dias, a contar da data de saída.
Após o prazo, quem não pagar a taxa deverá ser inscrito na dívida ativa do município, que poderá fazer a cobrança, com juros e multa, inclusive judicialmente, protestar em cartório e fazer inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.
O dinheiro arrecadado, segundo a prefeitura, será repassado ao Fundo de Meio Ambiente, que fará a gestão coletiva com o Conselho do Meio Ambiente.
Depois serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar praias, mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e fazer colocar em prática o plano de resíduos municipal.
A meta é arrecadar cerca de R$ 15 milhões anuais com taxa para turistas.
Para fazer o cadastro e o pagamento (para quem não usa TAG no para-brisa), é preciso acessar o site www.ecoubatuba.com.br.
