Governo de SP implanta novo sistema para emissão de Atestado de Antecedentes Criminais Automatizado

Todos os Postos Fixos do Poupatempo no Estado, onde mais de 73 mil Atestados de Antecedentes Criminais são solicitados todos os meses, passarão a operar com novo sistema para a emissão do documento a partir desta quinta-feira, 21 de agosto. O sistema automatizado representará um grande avanço tecnológico em benefício do cidadão, pois além de permitir uma redução de cerca de 30% no tempo para a realização do serviço, conferirá mais segurança e confiabilidade ao documento. A informação é da Assessoria de Imprensa.
“Qualidade e eficiência são marcas do Programa Poupatempo, e este é um passo importante no aperfeiçoamento dos serviços prestados ao cidadão”, afirma o secretário de Estado de Gestão Pública, Sidney Beraldo, sobre o novo sistema implantado em todos os Postos Poupatempo do Estado.
Determinado através da Portaria IIRGD-3, de 07/05/2008, e desenvolvido pela Cia. de Processamento de Dados do Estado de SP (Prodesp), o sistema foi criado exclusivamente para implantação no Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) dos Postos Poupatempo.
Mais tecnologia, mais segurança
Através do atendimento presencial nos Postos Poupatempo, quando o cidadão que solicitar o Atestado de Antecedentes não tiver nenhuma pendência judicial, após pesquisa automática no banco de dados da Secretaria de Segurança Pública o documento será gerado, impresso à laser com chancela digital do Diretor do Instituto de Identificação e entregue na hora pelo atendente.
No sistema anterior, era necessária a intermediação de Policial Civil em todos os Atestados solicitados, para chancelar o documento manualmente. Com o sistema automatizado, se constatada pendência judicial, a emissão do documento fica bloqueada ao atendente, cabendo então intermediação policial para avaliação do caso.
A nova modalidade de emissão do Atestado permitirá ainda que a autenticidade do documento possa ser conferida no site da Secretaria de Segurança Pública (www2.ssp.sp.gov.br/atestado/confirmaAA.cfm), assim como já acontece com o documento emitido pela Internet. Em poucos segundos, após digitar o código de autenticação contido no documento, o sistema responde sobre a veracidade do Atestado, confirmando inclusive sua data de emissão. O serviço trará mais segurança e comodidade para as empresas que solicitam o documento.
O novo procedimento será válido para emissão de atestados para cidadãos portadores de RGs emitidos no Estado de São Paulo. Para portadores de RGs de outros Estados, o documento terá também os campos para a coleta de impressões digitais e será chancelado na sede do Instituto de Identificação. Para esses casos, fica mantido o prazo de entrega praticado atualmente (na Capital, até 11 dias úteis), em função da dependência de consultas a outros Estados.
Período de testes
O sistema passou por fase experimental de aproximadamente três meses, e foi testado simultaneamente nos Postos Luz, Santo Amaro e Guarulhos. Em julho, o Poupatempo Osasco, 12º Posto Fixo do Programa, foi inaugurado trabalhando inteiramente com o novo sistema.
Desde 1997, o cidadão paulista pode solicitar o Atestado de Antecedentes no atendimento presencial dos Postos Poupatempo. Até agora, quase 10 milhões de Atestados de Antecedentes Criminais foram emitidos somente nos Postos Fixos do Programa. Em média, 73 mil são solicitados mensalmente, sem contar as emissões realizadas nas salas e-poupatempo, onde o documento é obtido pela Internet com a ajuda de orientadores. Só em 2008, os Postos Fixos já emitiram 441mil Atestados, e as salas e-poupatempo, mais de 155,4mil.
Programa Poupatempo
O Poupatempo é um Programa do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão Pública e administrado pela Prodesp – Tecnologia da Informação, que há mais de dez anos presta serviços de qualidade à população.