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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios
de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não
atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado.
A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é
incluída no Bolsa Família. Para começar a receber o benefício em março, por
exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.
A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda
declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a
informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE).
A comparação entre as duas bases de dados apontou evidências de
que a renda de 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa. Eles
tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008. Os Municípios e as
famílias envolvidas com a ação – que incluiu ainda a população atendida pelo
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – tiveram prazo até dezembro para
atualizar o cadastro e mostrar aquelas que, de fato, atendiam ao critério do Bolsa Família: renda
mensal per capita de até R$ 120,00.
Do total bloqueado, 171.455 famílias se enquadravam no perfil do
programa e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O
restante (451.021) foi cancelado. A medida adotada pelo MDS tem por finalidade
aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem
precisa. Esse procedimento, realizado anualmente pela Secretaria de Renda de
Cidadania, ajuda a qualificar as informações do Cadastro Único.
