O prefeito Jaime Cruz (PSDB) criticou nesta sexta-feira, 31, a denúncia feita por vereadores ao Ministério Público de Vinhedo referente a compra de cestas básicas na pandemia do coronavírus. Ele ainda disse que pode suspender a entrega do benefício destinado a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
O prefeito disse que ficou muito triste e disse que a denúncia é vazia. “Politicagem barata de quem não sabe como resolver, é bom para atirar pedra, mas para consertar vidraça não tem capacidade”, disse Jaime durante a transmissão ao vivo nesta sexta.
“Se isso continuar eu não tenho outra opção senão paralisar todos os trabalhos. Talvez vocês vão ficar sem cestas básicas, por causa desses vereadores”, continuou o prefeito.
Jaime já foi vereador e presidente da Câmara, portanto ele tem conhecimento que o papel do vereador, entre outras coisas, é o de fiscalizar a Prefeitura. A denúncia foi enviada ao Ministério Público, que pode acatar o pedido ou não. Ainda assim, se acatar o MP deve ouvir as justificativas da Prefeitura.
Durante a semana os vereadores Edu Gelmi (SDD), Rodrigo Paixão (PDT), Sandro Rebecca (PDT) e Edson PC (MDB) protocolaram uma representação para que sejam apuradas possíveis irregularidades na compra de cestas básicas com dispensa de licitação pela Secretaria de Educação.
Na denúncia encaminhada, de acordo com os vereadores, a Prefeitura de Vinhedo pagou R$ 62,25 cada cesta básica com 14 itens no mês de maio e R$ 86,63 cada cesta básica, com 13 itens, no mês de junho. Já a Prefeitura de Valinhos, adquiriu da mesma empresa, no mês de abril, cestas básicas com 24 itens, ao valor de R$ 64,80.
Os vereadores questionaram a falta de preço individualizado de cada item das cestas, bem como o fato de que a segunda leva de cestas compradas foi aproximadamente 35% mais cara que a primeira compra, mesmo tendo um item a menos, uma diferença de R$ 24,38.
A reportagem do Jornal de Vinhedo apurou as denúncias e ainda não encontrou justificativas para a Prefeitura de Vinhedo ter adquirido cestas básicas com quase o mesmo valor da cidade de Valinhos, mas com metade dos produtos.
O prefeito Jaime Cruz, apontou que essa diferença foi causada pela pandemia e ao aumento geral dos preços de alimentos em todo o país.
A Fecomercio SP realizou em maio deste ano um levantamento que apontou uma alta de preços nos itens essenciais acima da inflação, na comparação com o mesmo período do ano passado. O item alimentação e bebidas teve alta de 6,58%.
O Jornal de Vinhedo também verificou que o site de transparência da Prefeitura de Vinhedo exibe as notas de compra das cestas básicas, nelas é possível visualizar o preço item a item. Mesmo assim, a denúncia dos vereadores aponta que não é possível verificar o valor por item nos orçamentos enviados a administração pública, ou seja, antes da compra dos produtos.
Outro ponto apurado pela reportagem do Jornal de vinhedo, mostra que a segunda compra de cestas tem quantidade maior em dois itens, o feijão e o leite em pó. Na primeira cesta básica adquirida pela Prefeitura havia um quilo do item feijão e 500 gramas de leite em pó, já na segunda, são dois quilos de feijão e dois quilos de leite em pó. Somente a mudança na quantidade do item leite em pó, justificaria a diferença de R$ 24,38. Vale ressaltar ainda, que na primeira cesta havia 250 gramas de achocolatado em pó e na segunda não.
Agora, caso o Ministério Público acate a denúncia, uma investigação mais profunda pode esclarecer as suspeitas levantadas pelos vereadores.
Outro lado
A Prefeitura de Vinhedo informou por meio de nota que ainda não foi notificada oficialmente a respeito da referida representação, à qual teve notícia através da imprensa.
Todavia, importante destacar que todos os dados relativos aos investimentos da Administração Municipal frente à pandemia, incluindo a aquisição de cestas básicas para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, constam no site Transparência da Prefeitura, de onde, inclusive, aparentemente, foi retirada parte dos dados utilizada nesta representação, feita por vereadores de oposição.
Importante frisar que a aquisição dos alimentos respeitou de forma criteriosa toda a legislação vigente, e que as informações relativas ao processo de compra, incluindo orçamentos e notas fiscais, além de estarem no site Transparência da Prefeitura (onde os processos de aquisição estão digitalizados na íntegra), são informadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), via sistema Audesp.
A Prefeitura de Vinhedo preza pelo respeito aos contribuintes e lamenta atitudes como essas, que visa obstruir as ações da municipalidade e macular um trabalho sério em prol das famílias mais necessitadas, podendo inclusive provocar a suspensão do fornecimento em eventual paralisação dos procedimentos.
