A Santa Casa de Vinhedo conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a Prefeitura a retomar e manter por 120 dias o contrato com o hospital para atendimento de pacientes do Sistema único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida agora pela manhã pelo juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca Vinhedo, Fábio Marcelo Holanda.
O juiz acolheu a justificativa da ação impetrada pela Santa Casa, que alegou que, ao invés dos 120 dias previstos no contrato para o rompimento do acordo, a Prefeitura rompeu o convênio em 30 dias. O contrato terminou no sábado, 11.
Com a decisão, a Prefeitura terá de cumprir os 120 diasa partir de hoje. Ainda na liminar, o juiz escreve que a decisão não afeta o contrato em vigor com o Hospital Galileo, em Valinhos, feito de forma emergencial e por 180 dias, sem licitação.
Procurado pela reportagem do JV, o provedor da Santa Casa, Getúlio de Souza, disse que já fez uma reunião com funcionários para comunicar da decisão. "A Santa Casa está novamente de portas abertas para atender os pacientes do SUS".
Quanto a optar pelo Galileo ou Santa Casa para a transferência e encaminhamento de pacientes do SUS, Getúlio disse que é uma decisão que cabe à Prefeitura. A Prefeitura informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que está analisando a liminar e irá entrar com recurso para tentar reverter a situação.
