A inflação da educação, um dos grupos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve alta nos últimos 12 meses de 9,1%, maior taxa para o período desde janeiro de 2005.
Somente o preço do material escolar teve um aumento de 10%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE). “Por conta do aumento no valor dos insumos, cotados em dólar no mercado internacional; e da elevada carga tributária que incide sobre este tipo de produto, os artigos de papelaria estão cada vez mais caros”, explicou Rubens Passos, presidente da ABFIAE.
A fim de solucionar este problema a ABFIAE lembra que, no Brasil, há o Projeto de Lei 6705/2009, que tramita há mais de cinco anos na Câmara Federal e que dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/ Pasep/Cofins para materiais escolares.
“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico. Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação do PL no. 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, comentou Rubens Passos.
Rubens ainda disse que os produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter um aumento de até 11% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos terão aumento entre 25% e 35%. “Nossa dica é que os pais antecipem a compra de materiais e façam pesquisas de preços”, finalizou Passos.
Carga Tributária
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou que alguns artigos escolares são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%.
Confira os tributos de alguns itens:
Caneta – 47,49%
Régua – 44,65%
Agenda escolar – 43,19%
Apontador – 43,19%
Borracha escolar – 43,19%
Cola Tenaz – 42,71%
Estojo para lápis – 40,33%
Pastas plásticas – 40,09%
Lancheiras – 39,74%
Mochilas – 39,62%
Fichário – 39,38%
Papel carbono – 38,68%
Folhas para fichário – 37,77%
Papel sulfite – 37,77%
Tinta plástica – 36,32%
Tinta guache – 36,13%
Caderno universitário – 34,99%
