A partir de janeiro de 2016, os novos veículos terão o modelo brasileiro de placas no padrão Mercosul. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentou nesta quinta-feira, 4, o novo modelo aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução 510 Oficial da união.
“Os diversos elementos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos. A grande vantagem das mudanças é para o cidadão”, disse o coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa.
A placa de identificação veicular é um documento, portanto, deve conter dispositivos para dificultar sua falsificação ou produção clandestina. No Brasil, a clonagem de placas veiculares é elevada. Além da sua utilização criminosa por quadrilhas de roubos de veículos, há inúmeros casos de proprietários que utilizam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica e, assim, evitar as multas de trânsito.
O coordenador Rone Barbosa explicou que futuramente será possível uma integração entre os dados dos países do grupo Mercosul. “Essa ação permitirá um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros e também de carros particulares entre esses países”, afirmou.
As novas placas terão o fundo branco, com quatro letras e três números, utilizadas na maioria dos países devido ao contraste com a combinação alfanumérica, o que permite melhor visualização e leitura pela fiscalização eletrônica. Terá ainda uma margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda. O nome do país estará ao centro com a bandeira nacional à direita. Outros itens são: linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva.
A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), experiência (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado). Será utilizado um filme na cor da categoria dos veículos com inscrições de segurança.
A proposta adotada para a placa dos cinco países do Mercosul foi elaborada pelo Grupo do Mercado Comum (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela). O novo modelo terá controle nacional para identificar a origem da placa, o que inibirá a clonagem do veículo.
No Brasil foi adotado o modelo que terá uma tira holográfica à esquerda, ao lado um código bidimensional, com a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. No lado direito, será colocada a bandeira da unidade da Federação com o Brasão do Município de registro do veículo.
Atualmente, as placas de identificação veicular são produzidas livremente e sem qualquer controle na sua forma semiacabada. Depois, são vendidas para pequenas e médias empresas credenciadas pelos Detran’s que estampam e pintam a numeração alfanumérica. As placas semiacabadas do Mercosul serão fabricadas por empresas credenciadas pelo Denatran. Estas empresas, integradas ao Denatran, serão responsáveis por controlar sistemicamente o uso de cada chapa.
Não haverá troca de placas dos veículos já emplacados no Brasil. As novas placas do padrão Mercosul serão obrigatórias a partir de 01/01/2016 para os veículos novos, aqueles transferidos de município e com troca de categoria.
Outras informações no link http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/Resolucao5102014.pdf.
