A Prefeitura de Vinhedo realizou, na última quarta-feira, dia 25, a segunda reunião com
representantes do Conselho Municipal de Habitação e técnicos da empresa
Geométrica para a elaboração do Plano Municipal de Habitação.
O encontro, realizado no Centro de Convivência, teve o objetivo de informar aos
conselheiros o andamento dos trabalhos da segunda etapa que em que se encontra
o Plano.
A reunião serviu, também, para retomar o histórico habitacional das políticas
públicas voltadas à habitação de interesse social no país e na cidade, além de
ratificar a importância do Plano e Fundo Municipal para Vinhedo.
De acordo com a arquiteta Roberta Rodrigues, umas das técnicas de elaboração do
Plano Municipal, a ação para resolver o problema da habitação no município não
será definida para um curto prazo, restrita a uma gestão, mas ações que deverão
ser planejadas para serem colocadas em prática ao longo de 10 a 20 anos. “Se não há
estimativas de produção de novas habitações e acompanhamento da infra-estrutura
na cidade, teremos um passivo que só aumenta”, explicou a arquiteta da Geométrica.
Para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Miguel Biazzo Neto, a
elaboração do Plano vem ao encontro do trabalho que vem sendo desenvolvido no
município para que se constitua uma política permanente de habitação. “Nosso
orçamento, por exemplo, prevê, para o próximo ano, o investimento de R$ 2
milhões em recursos próprios para a aproximadamente 70 unidades habitacionais,
sem contar com demais recursos estaduais e federais que podem vir. Portanto,
temos como realizar uma previsão realista do que podemos fazer para diminuir
nosso déficit habitacional”, afirmou.
Etapas
A elaboração do Plano Municipal de Habitação já passou pela primeira etapa com
o desenvolvimento da metodologia que será adotada e se encontra na segunda fase
que é determinada pela leitura da realidade do município.
Nesta fase, a empresa Geométrica, empresa vencedora da licitação, em conjunto
com os profissionais da Prefeitura, está coletando os dados através de
cadastros e pesquisas realizadas para levantar o histórico de previsão
habitacional do município, mapear suas necessidades habitacionais; quantificar
as áreas livres para a construção de moradias e levantar de custos de produção
habitacional.
Segundo a arquiteta Roberta Rodrigues, Vinhedo é uma cidade privilegiada pela
grande quantidade de informações que já estão sistematizadas e pela excelente
elaboração do Plano Diretor que traz dados importantes e serve de base para
alimentar o plano de habitação. “Com esse material precisamos trabalhar, agora,
com os dados e dimensionar a habitação pública e privada no município. A partir
disso, iremos colocar essas informações na forma de diagnóstico para discutir e
alimentar as propostas com a sociedade”, afirmou.
A terceira etapa será constituída na reunião das propostas para serem debatidas
em uma
Conferência Municipal de Habitação, também aberta a toda a
população.
O Plano
Partindo do diagnóstico das necessidades habitacionais atuais no município, e
de estimativas quanto à sua evolução, o Plano Municipal de Habitação identifica
os instrumentos, os recursos e os órgãos diretamente envolvidos no atendimento
dessas necessidades, sistematizando um leque de programas adequados à
especificidade da demanda e coerentes com as diretrizes da política habitacional
aprovadas pelo Plano Diretor.
As verbas para a elaboração do Plano Municipal de Habitação são provenientes do
Programa de Aceleramento de Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social (FNHIS). O projeto foi selecionado pelo Ministério das
Cidades no valor de R$ 58.640,00, com contrapartida de R$ 15 mil. Assim como o
Plano Diretor, o Plano Municipal de Habitação será participativo a fim de
discutir as políticas para a redução, a longo prazo, do déficit habitacional da
cidade com toda a sociedade.
A cidade que não possuir um Plano Municipal de Habitação, até o fim de 2009 não
poderá receber recursos do governo federal na área habitacional, a partir de
2010.
