A Prefeitura de Vinhedo, com o apoio do Ministério Público, deu início a um programa inovador para combater o abandono e a evasão escolar na rede municipal de educação. O programa foi oficialmente lançado nesta terça-feira (4), no Ceprovi, com a presença de educadores, profissionais da saúde, assistência social, além de autoridades como o prefeito Dr. Dario Pacheco, o secretário da Educação, conselheiros municipais e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. José Cláudio Tadeu Baglio.
O decreto, assinado pelo prefeito em dezembro do ano passado, entra em vigor neste início de ano letivo e tem como objetivo principal monitorar a frequência de crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais. A medida visa antecipar e identificar qualquer tipo de vulnerabilidade enfrentada pelas famílias, buscando garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação e permaneçam na escola.
Objetivo e Estrutura do Programa
O programa de combate à evasão escolar estabelece, entre outras coisas, o monitoramento sistemático da frequência escolar de alunos menores de idade, com a definição de intervenções específicas para assegurar o acesso à educação e o desenvolvimento contínuo dos estudantes. Para isso, o município adotou o Fluxo Integrado de Busca Ativa Escolar, um conjunto de diretrizes que envolve o trabalho conjunto entre as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e o Conselho Tutelar.
O protocolo é composto por quatro etapas: identificação, mobilização, monitoramento e acompanhamento dos casos. A responsabilidade de identificar alunos com frequências irregulares recai sobre os profissionais da Educação. O critério utilizado para essa identificação será a constatação de três faltas consecutivas ou sete faltas intercaladas em um período de 30 dias. A partir dessa verificação, os educadores deverão entrar em contato com as famílias para esclarecer as razões das ausências.
Envolvimento das Famílias e da Comunidade Escolar
O programa não se limita a um monitoramento passivo; ele prevê uma ação integrada e colaborativa com as famílias e diversos órgãos da cidade. Assim que um aluno for identificado com frequência irregular, a equipe escolar buscará entrar em contato com os responsáveis, discutindo as causas da evasão e promovendo medidas para assegurar que o estudante retorne à escola regularmente.
O prefeito Dr. Dario Pacheco enfatizou a importância do programa para a educação de Vinhedo, afirmando que a participação ativa da comunidade escolar será essencial para o sucesso da iniciativa. “A educação é a chave para o futuro das nossas crianças e jovens, e estamos comprometidos em garantir que ninguém fique para trás”, afirmou o prefeito.
Capacitação dos Educadores
O promotor de Justiça, Dr. José Cláudio Tadeu Baglio, destacou a importância do envolvimento dos educadores no processo de monitoramento. Segundo ele, a chave para o sucesso do programa está no papel ativo dos professores e das equipes escolares. “O jurídico cria o decreto, mas são vocês, os educadores, que estão no dia a dia da escola, ouvindo as crianças e seus desafios. Vocês são os ‘ouvidos’ da Justiça e têm a missão de detectar as dificuldades e apoiar as famílias. Por isso, é fundamental que todos estejam capacitados para lidar com essas situações”, afirmou Dr. Baglio durante o evento de lançamento.
A capacitação das equipes escolares, conforme mencionado, será um passo importante para garantir que as ações de monitoramento e intervenções sejam eficazes, de forma que o programa consiga atingir seus objetivos de combate à evasão escolar e de melhoria da qualidade educacional para todos os alunos de Vinhedo.
Com o apoio da comunidade escolar, do Ministério Público e dos diversos órgãos da cidade, a Prefeitura de Vinhedo espera criar um ambiente mais seguro e inclusivo para a educação, onde todos os alunos tenham a oportunidade de aprender, crescer e se desenvolver plenamente.
