A Prefeitura de Vinhedo vai suspender o atendimento presencial nos serviços públicos enquanto vigorar a fase vermelha do Plano São Paulo do governo estadual em todos os municípios paulistas, de sábado, 6, ao dia 19 deste mês. O atendimento continua sendo realizado, inclusive para esclarecer dúvidas, pelos telefones e e-mails das secretarias e órgãos municipais. O decreto sobre a suspensão de atividades no município será publicado no Boletim Municipal.
Durante a fase vermelha, somente podem funcionar serviços essenciais. O toque de restrição foi ampliado pelo governo estadual e vai valer das 20h às 5h nesse período.
A decisão de regredir o Plano São Paulo em todo o Estado foi tomada diante do risco de colapso do sistema de saúde, com o aumento alarmante de casos de covid-19 e de internações por causa da doença.
O decreto de Vinhedo determina que, no período entre os dias 6 a 19 de março de 2021, o município deverá aderir às restrições do governo do Estado de São Paulo, com proibição de circulação de pessoas e venda de bebidas alcoólicas em todo o Município, entre 20h e 5h do dia seguinte, para reduzir o fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e evitar aglomerações.
Fica suspenso o atendimento presencial não essencial ao público em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e repartições públicas da administração municipal direta ou indireta.
Esportes e Lazer
Os parques municipais Represa I, Represa II, Parque Municipal Jayme Ferragut e o Parque Ecológico da Capela ficarão fechados e também estarão suspensas atividades como a pesca e o fechamento da Avenida Otávio Tasca para uso dos pedestres.
Comércio, bares e restaurantes
Na fase vermelha, não é permitido atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em shopping center, galerias, comércio, serviços, salões de beleza e barbearias, academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, eventos, convenções e atividades culturais.
O consumo local em bares, restaurantes, padarias, lojas de conveniências e supermercados também não é permitido, exceto sistemas de delivery, drive thru e take away.
Shows e eventos
Shows e eventos de qualquer natureza, inclusive privados, que gerem aglomeração de pessoas, estão proibidos, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento.
Atendimento essencial
Podem continuar operando hospitais, clínicas médicas, farmácias, clínicas odontológicas, estabelecimentos de saúde animal, lavanderias, serviços de limpeza e hotéis, supermercados, mercados, açougues, padarias, lojas de suplementos e conveniências, alimentação em feiras livres.
Empresas, serviços essenciais e indústrias
Também podem funcionar empresas de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis, lojas de material de construção e oficinas de veículos automotores.
Serviços de segurança pública e privado estão permitidos, assim como meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
A lista dos que podem funcionar inclui ainda serviços de manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, bancas de jornais, atividades religiosas, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transportes, serviços de entrega, estacionamentos, construção civil e indústria.
Protocolos sanitários
As atividades permitidas precisam obrigatoriamente obedecer aos protocolos de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Escolas
Aulas presenciais da rede pública estadual e redes particulares de ensino deverão cumprir todas as restrições de capacidade e horário reduzido, protocolos sanitários pertinentes à educação e normativas do Plano São Paulo.
Fiscalização
A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária Municipal, fiscais de posturas, fiscais de tributos, fiscais de trânsito, Procon, além das forças de segurança através da Guarda Civil Municipal de Vinhedo.
