Continua o processo de desapropriação para a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, que está na reta final. Quando finalizado o processo, o sítio aeroportuário triplicará, passando a ocupar uma área de 27,4 milhões de metros quadrados e será o maior aeroporto da América Latina.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), autora das ações, já tem a posse de 72,7% dos imóveis desapropriados em 19 bairros no entorno do aeroporto.
A expectativa é que até o final deste ano, as últimas 55 ações, que englobam 138 imóveis urbanos e cinco rurais, serão impetradas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a estatal, a posse foi dada pela Justiça Federal de Campinas para 3.029 imóveis, desapropriados em 1.480 ações.
Os trabalhos de desapropriação foram iniciados em 2009, após a publicação de três decretos declarando três áreas de interesse público para serem destinadas à ampliação do aeroporto, que até então tinha uma área de 8,3 milhões de metros quadrados.
Todo o procedimento de desapropriação é realizado judicialmente. A Infraero deposita em juízo o valor a título de indenização para as ações que distribui. Cabe ao proprietário concordar ou não com a cifra proposta e, em caso de resposta negativa, o processo segue o rito previsto em lei. A maior parte dos processos na Justiça está sendo encerrada por meio de conciliação.
