A Prefeitura de Vinhedo anunciou nesta quarta-feira, 22, que entrou na fase final do processo licitatório para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, atendimento, melhorias e modernização da iluminação pública no município.
A iluminação pública é de responsabilidade da Prefeitura desde dezembro de 2016, quando passou a cobrar a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) mensalmente junto com a conta e energia elétrica. No entanto, até o momento o serviço não está satisfatório, por este motivo a Prefeitura resolveu contratar uma empresa para fazer a gestão da iluminação pública da cidade.
Os vereadores de oposição, Rodrigo Paixão (PDT), Edson PC (MDB) e Sandro Rebecca (PDT) realizaram, em 05 de maio deste ano, uma denúncia ao Ministério Público pedindo uma investigação sobre a falta de manutenção na iluminação pública de Vinhedo.
O anúncio da Prefeitura ocorre após o vereador de oposição Edson PC entrar na semana passada na Justiça com uma ação popular para barrar o pagamento da taxa de luz, que no entendimento do parlamentar não estão sendo utilizada para as manutenções necessárias.
O item iluminação Pública está entre os cinco mais reclamados em janeiro e maio deste ano na ouvidoria da Prefeitura. Os vereadores de oposição
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa, a autorização do prefeito Jaime Cruz (PSDB) para início da concorrência pública para contratação da prestadora de serviço foi assinada no dia 3 de março deste ano, porém, houve atraso no certame após ajustes no primeiro edital.
Ao todo 14 empresas estão habilitadas para participar da licitação. A expectativa é de que a licitação seja concluída em agosto.
“A iluminação pública em Vinhedo é um problema visível, que todo mundo vê, como era a questão do asfalto, que estamos resolvendo. E vamos resolver também o problema da iluminação. Temos de cumprir todas as etapas burocráticas, e isso infelizmente traz lentidão na contratação, mas quando todo o processo estiver concluído, teremos enfim resolvido esse problema e Vinhedo ficará muito mais iluminada”, destacou o prefeito Jaime Cruz.
Ainda segunda a Assessoria, a Prefeitura ainda não iniciou a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública com o reajuste aprovado em 2019. Isso deverá ocorrer a partir do mês de agosto, com previsão de que os valores sejam revertidos aos cofres municipais a partir de setembro.
Por enquanto, a cobrança ainda é feita com base na tabela da Lei Complementar 148/2016. Neste formato, a arrecadação, de janeiro a maio deste ano, foi de R$ 1.340.924,55, sendo que somente as despesas com o consumo de energia totalizaram R$ 1.114.284,29, restando R$ 45 mil por mês para outras despesas, como aluguel de caminhão e compra de lâmpadas e reatores.
Novo formato
O novo formato com a contratação de uma empresa privada pode trazer inúmeros avanços para a cidade. De acordo com o edital, a empresa que operar a gestão da iluminação pública de Vinhedo, deve contar com pelo menos seis equipes de campo, sendo quatro para manutenção e duas para obras; central de atendimento com informações aos moradores.
Além disso, a empresa contratada deverá fazer o monitoramento e controle do parque de iluminação pública com a solução tecnológica telegestão, sistema capaz de regular os pontos luminosos, monitorar e controlar as grandezas elétricas, propiciando, além da eficiência na prestação do serviço, também economia de energia.
