A equipe da
Secretaria do Estado de Habitação, representada pelo advogado dr. Valmir
Batista de Almeida e pela arquiteta Carmem Silvia Ferreira estiveram em
Vinhedo, durante a última semana, para realizar vistoria nos loteamentos que
passam pelo processo de regularização na cidade.
Em visita aos loteamentos, os técnicos analisaram as plantas e registraram
os bairros, por meio de fotografias, a fim de estudarem toda a infra-estrutura
atual e verificar o trabalho já realizado pela equipe técnica da Prefeitura no
processo de regularização.
Dos quatro loteamentos que devem ser regularizados, foram vistoriados apenas
três: Jardim Bela Vista II, Jardim Nova Canudos e Jardim São Thomé.
De acordo Luiz Gustavo Ribeiro Nisiyamamoto, integrante da comissão técnica da
Prefeitura, o bairro Jardim Eldorado não precisou da visita da equipe, pois seu
processo está mais adiantado que os demais. “Como o processo deste loteamento
está mais avançado, não foi necessária a vistoria e, teoricamente, ele deverá
ser o primeiro a ser regularizado”, informou.
O material coletado será analisado e juntado aos demais documentos que se
encontram na Secretaria Estadual para acelerar o processo de regularização dos
loteamentos em
Vinhedo.
Cidade Legal
A regularização dos lotes em Vinhedo, política assumida
no governo Kalu Donato, é uma maneira de possibilitar que o real proprietário
do imóvel obtenha sua escritura definitiva.
Preocupado com a situação irregular deixada pelas administrações anteriores, o
prefeito Kalu Donato assinou um convênio com a Secretaria de Habitação do
Estado para desburocratizar e agilizar o processo de regularização e averbação
de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais,
sejam públicos ou privados denominado ‘Programa Cidade Legal’.
Com o município já conveniado, a Prefeitura recebe orientação e apoio técnico
da Secretaria para proceder à regularização.
