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Começa na próxima segunda-feira, 2 de
janeiro, o período de cadastro para solicitação do transporte universitário em
Vinhedo, oferecido gratuitamente pela Prefeitura aos estudantes de cursos
universitários, técnicos e profissionalizantes de escolas públicas e particulares.
O benefício é restrito aos alunos residentes no município e válido apenas para
os regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação
(MEC).
Para realizá-lo, o candidato à subvenção
deverá acessar o site da Prefeitura de Vinhedo (www.vinhedo.sp.gov.br) até 31
de janeiro de 2012, clicar na imagem “Transporte Universitário” e preencher
corretamente os campos de e-mail, CPF e data de nascimento, para receber por
e-mail a senha de acesso ao formulário de cadastro. Concluídos estes passos,
bastará acessar o link enviado por e-mail e informar o endereço eletrônico
fornecido previamente e a senha enviada pela Secretaria da Educação. Na tela de
cadastro, o estudante deverá clicar em “Editar” para preencher o formulário e,
em seguida, ler atentamente os termos de compromisso, referentes às exigências
contidas na Lei Municipal nº 3.270, de 16 de outubro de 2009. Para finalizar o
processo de solicitação da subvenção, bastará que o candidato ao
auxílio-transporte aceite os termos, clique em “Enviar” e imprima o seu
comprovante, para apresentá-lo na Secretaria da Educação junto aos demais
documentos exigidos.
Dentre os documentos necessários para os
estudantes que fizerem um novo cadastro estão o protocolo de comprovação do
cadastro, emitido após preencher o formulário on-line; a confirmação de
matrícula, que também será averiguada pela Secretaria da Educação diretamente
na instituição de ensino; e fotocópias da frente e do verso da cédula de
identidade, do título de eleitor, do comprovante de votação na última eleição
(2010) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo que os alunos com menos de
18 anos deverão – obrigatoriamente – apresentar a fotocópia do CPF de seu
responsável legal.
Além destes documentos, os novos candidatos
à subvenção também deverão apresentar a fotocópia do comprovante de residência,
sendo que só serão consideradas faturas de água e luz do mês vigente e em nome
do aluno ou de seus pais, sendo que não serão aceitas contas de telefone fixo
ou celular. No caso de imóvel alugado, será preciso apresentar a fotocópia dos
termos de contrato de locação ou da declaração do proprietário com firma
reconhecida em cartório e em nome do aluno ou de seu pai. Aos estudantes que
residam em casas cedidas, será necessário apresentar a declaração de
proprietário com firma reconhecida em cartório, também em nome do aluno ou de
seu pai.
Aos estudantes que utilizam o passe Lira ou
Caprioli (São Paulo e Jundiaí) será solicitada a mesma documentação acima
descrita, juntamente à fotocópia da carteirinha fornecida pela empresa Lira/VB.
Para tanto, o interessado deverá fazer o cadastro na empresa, que tem um guichê
no terminal rodoviário da região Central. Já aos que usam o cartão de passes da
empresa Rápido Luxo Campinas será exigida a mesma documentação acima e o
estudante também deverá fazer o cadastramento no guichê da empresa no terminal
rodoviário.
Caso seja entendido como necessário à
Secretaria da Educação, serão solicitados outros comprovantes ou documentos
para aferição do pedido do benefício, devendo o estudante entregá-los no prazo
de três dias úteis contados da data de solicitação. A não entrega ou a
falsificação dos documentos requeridos acarretará o indeferimento e
cancelamento da subvenção por parte da Prefeitura de Vinhedo.
Os documentos exigidos após o preenchimento
do cadastro on-line deverão ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8 às 16
horas, na Secretaria da Educação, que fica na Rua Manoel Matheus, nº 272, no
Centro. De acordo com a pasta, já existem linhas regulares para algumas
instituições de ensino e novos itinerários serão analisados.
Recadastramento
Aos alunos de ensino superior ou
profissionalizante que já utilizam o benefício e desejam continuar a ter a
subvenção no transporte universitário em 2012, apenas será preciso preencher o
formulário on-line e, em seguida, apresentar na Secretaria da Educação – junto
ao protocolo de comprovação do cadastro – a carteirinha utilizada ao transporte
escolar em 2011 e o documento de confirmação de matrícula, sendo que este
também será verificado pela Secretaria da Educação diretamente na instituição
de ensino.
Os alunos que utilizam o transporte escolar
para frequentar as escolas municipais da Rede Municipal de Ensino deverão fazer
o recadastramento ou solicitar sua inclusão no serviço diretamente nas
secretarias das unidades escolares municipais. Mais informações podem ser
obtidas pelo telefone: (19) 3826-8700.
