Na próxima quarta-feira, 6, está programada na pauta dos 11 ministros do
STF – Supremo Tribunal Federal – a decisão se a Justiça Eleitoral vai liberar
ou não candidatos com ficha suja para concorrerem às próximas eleições
municipais.
A
informação é da Folha Online, do blog do jornalista Josias de Souza.
Em 10 de junho último, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
decidiu que apenas políticos condenados em última instância podem ser impedidos
de disputar as eleições deste ano. A votação na época foi de 4 a 3. Não se conformando com
esta decisão em âmbito da Justiça Eleitoral, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)
recorreu ao STF, que decidirá o destino dos candidatos por meio dos votos dos
11 ministros que compõem o plenário do tribunal.
Caso o STF decida que todos os políticos com pendências
jurídicas devem ser impedidos de se candidatar, haverá tempo para que se
apliquem as impugnações. Dos 11 ministros que julgarão o caso na próxima
quarta-feira, três analisaram a questão no TSE, em 10 de junho. São eles Eros
Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Na ocasião, apenas o primeiro
votou a favor da candidatura de políticos com pendências jurídicas, mas sem
condenação em última instância.
Já
Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto decidiram que a abertura de processo
criminal ou de ação de improbidade já são suficientes para impugnar
candidaturas. Se os votos dos três se mantiverem, faltarão apenas quatro para
que a Justiça Eleitoral possa contestar candidaturas de políticos com quaisquer
problemas com a Justiça.
