A Câmara de Valinhos aprovou, dia 17, projeto de lei que institui
normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em
hospitais e maternidades da cidade. A proposta é de autoria do vereador Clayton
Machado (PSDB).
De acordo com o vereador, a importância do projeto se deve aos casos
ocorridos no país de seqüestros de recém-nascidos em maternidades. “Não temos
notícias de que tenha ocorrido esse tipo de delito em nosso município, porém
acredito ser necessário estarmos conscientes de que pode ocorrer, portanto o
melhor a fazer é realmente prevenir, por meio da legislação, para que não
tenhamos de lamentar no futuro”, justificou.
Com a aprovação, todos os hospitais e maternidades de Valinhos ficarão
obrigados a implantar equipamentos de segurança que alertem sobre a saída de
recém-nascidos e crianças de suas dependências, sem devida autorização dos
profissionais responsáveis.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Câmara, os equipamentos de
segurança propostos compõem-se de um sensor de alarme afixado em dispositivo a
ser colocado no recém-nascido ou criança. Segundo o projeto, todas as portas de
entrada e saída dos hospitais e maternidades conterão dispositivos que acione o
alarme caso haja transposição com o sensor.
