A Prefeitura de Vinhedo decretou Situação de Emergência em áreas afetadas pelas chuvas que atingem a cidade desde a semana passada. O decreto foi publicado nesta sexta-feira no Boletim Municipal, no site da Prefeitura (www.vinhedo.sp.gov.br), diante das constantes e torrenciais chuvas registradas nos últimos dias, que provocaram alagamentos, deslizamentos de terra, danos ao patrimônio público e também de moradores.
Vinhedo tem enfrentado alagamento em regiões do Centro, Capela Vila João XXIII, São Matheus, entre outras, que ocorrem em diferentes pontos, causando ainda acúmulo de resíduos e lama levados pela água, danos aos sistemas viário e ferroviário. A cidade também está enfrentando deslizamentos de solo em encostas.
Desde sábado, equipes de diferentes secretarias municipais estão acompanhando os trabalhos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para atender os moradores. Nenhuma família está desalojada na cidade nesta sexta-feira (4) e todas as famílias de áreas de risco foram visitadas e cadastradas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que colocou o prédio do Quero Vida à disposição para abrigar moradores caso haja necessidade.
A intervenção imediata e efetiva da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros do Estado, em um trabalho conjunto de respeito à vida humana, evitaram consequências mais trágicas, aponta o decreto. A esses profissionais se somam equipes de secretarias como Assistência Social, Saúde, Zoonoses, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Urbano, Bem-Estar Animal, Defesa Social e Mobilidade Urbana, e Fundo Social de Solidariedade para levar conforto às famílias afetadas, com a distribuição de marmitas, colchões, roupas, cestas de alimentos, kits de limpeza e demais produtos para atendê-las na situação de emergência.
“Foi um trabalho que mobilizou toda a Prefeitura e com resultados muito positivos. Estamos monitorando diariamente a população em áreas de risco para adotar medidas que sejam necessárias. O decreto nos permite adotar ações emergenciais para atuar em situações de risco iminente e proteger nossos moradores, levando tranquilidade às famílias”, explicou o prefeito, Dario Pacheco.
O decreto de Situação de Emergência é baseado nos desastres e na situação de anormalidade enfrentados pela cidade, considerando a necessidade da administração pública promover o bem comum, proporcionando condições físicas e morais para o restabelecimento da condição de salubridade do município.
O decreto, que tem validade de seis meses, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil (Demdec), nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas, autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para assistir a população afetada.
Também autoriza agentes de Proteção e Defesa Civil, em caso de iminente perigo, a adentrar em residências para prestar socorro ou determinar a evacuação, usar propriedade particular, desapropriar áreas de risco e dispensar licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando houver urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer os serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
