Vinhedo é a terceira cidade – de um total de 19 que compõe o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas – em crescimento na arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – nos primeiros nove meses de 2008.
Segundo estudo realizado pela Assessoria Econômica e Financeira da Prefeitura, as transferências de ICMS para o município alcançaram neste período o total bruto de R$ 46.913.132,63. Vinhedo, que conta hoje com 62.240 habitantes, teve uma arrecadação per capita de R$ 753,75, superando a média per capita estadual (R$ 343,91) e regional (R$ 564,22).
Nos primeiros nove meses de 2008, o crescimento da receita foi de 28,64% em comparação ao mesmo período de 2007, quando o município havia recebido R$ 36.469.919,59 com o imposto.
O ICMS é considerado um dos termômetros da economia de um município, já que é o imposto recolhido pelo Governo do Estado sobre operações industriais, comerciais e das prestadoras de serviço. A maior parte do ICMS é formada pelo Valor Adicionado e é através dele que a Secretaria Estadual da Fazenda distribui os recursos do ICMS para os municípios.
Este crescimento foi ocasionado graças ao esforço do prefeito Kalu Donato que, desde 2005, cria novas condições para incentivar a instalação de novas empresas no município, além do dinamismo do próprio empresariado local que vem realizando maciços investimentos para aumentar a produção.
“Estamos buscando recursos e parcerias visando oferecer cada vez mais condições para que as empresas invistam em Vinhedo. O crescimento econômico do município representa empregos e geração de recursos para que possamos sanar as necessidades dos nossos cidadãos”, ressalta o prefeito Kalu Donato.
Para a Assessoria Econômica e Financeira da Prefeitura, a tendência é que em 2009 o crescimento do ICMS seja ainda maior, já que os anos tomados por base serão 2006 e 2007, quando será considerado o Valor Adicionado de grandes empresas que se instalaram na cidade.
ICMS
A legislação vigente no Estado de São Paulo fixa os seguintes critérios para o cálculo dos índices de ICMS: valor adicionado (76%), população (13%), receita tributária própria (5%), área cultivada (3%), área inundada (0,5%), área de preservação (0,5%) e ainda 2% a serem divididos pelos 645 municípios. Tais critérios definem o Índice de Participação dos municípios paulistas e dessa forma, quanto mais um município produz riqueza, maior é sua fatia na partilha do “bolão” de ICMS.
