Neste domingo, 27, a Prefeitura de Louveira vai aplicar a prova escrita para os candidatos inscritos no concurso público. No entanto, os concorrentes das funções de encanador, eletricista, pedreiro, técnico agrimensor, técnico em edificações, técnico de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, engenheiro civil e químico de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, assim como os 2.998 inscritos ao cargo de escriturário, não poderão fazer a avaliação, já que a Justiça expediu nesta segunda-feira, 21, uma liminar que suspende provisoriamente a seleção para estes cargos. A Justiça já havia suspenso o cargo de escriturário do mesmo concurso há algumas semana.
A liminar questiona a exigência da apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos nove cargos. A ação pede a suspensão imediata da prova escrita, que deveria acontecer nos próximos dias 27 de setembro e 4 de outubro, junto aos demais candidatos que concorrem à seleção.
A decisão sustentou que a exigência da CNH para os cargos mencionados viola o princípio da igualdade. Embora defenda a importância do porte de CNH quanto à economia de recursos públicos e eficiência da máquina administrativa. A Prefeitura pretende solucionar este impasse alterando a Lei Municipal nº 2.436/2015, no artigo que exige a CNH como pré-requisito para os cargos em questão. “Juridicamente, a Prefeitura teria duas opções: recorrer da decisão ou retirar o artigo que obriga a CNH da Lei Municipal que define os requisitos destas funções. Optaremos por retirar essa obrigatoriedade, já que recorrer da decisão é um processo burocrático demorado e pode decorrer por anos. Com isso, decidimos pela opção que atende melhor ao interesse dos inscritos no concurso”, explicou o secretário de Negócios Jurídicos de Prefeitura, Rander Andrade.
Segundo o departamento jurídico, o projeto de alteração da lei será protocolado em breve na Câmara, e dependerá de aprovação dos vereadores para, em seguida, ser sancionado pelo prefeito e entrar em vigor. Após este processo, as novas datas serão remarcadas pela comissão organizadora e divulgadas nos meios de comunicação oficiais.
Provas
Já para as outras 16 funções (serviços gerais, operador de bombas, acompanhante de transporte, inspetor de alunos, motorista, agente escolar, auxiliar de desenvolvimento do ensino básico, monitor de Casa Abrigo, monitor de informática, secretário de escola, biólogo, contador, além de professores de artes, ensino básico, educação especial e inglês), as datas e locais das provas não sofrerão alterações. A avaliação será aplicada neste domingo, 27, e no próximo dia 4 de outubro, às 9h e às 13h30, em oito escolas diferentes, sendo uma em Jundiaí e as outras sete na própria cidade.
Os candidatos deverão comparecer ao local e horário indicados com, no mínimo, uma hora de antecedência, ou seja, 8h para as provas da manhã e 12h30, da tarde. Os itens necessários para realização da prova são documento oficial de identidade com foto, o protocolo de inscrição (boleto bancário quitado), caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Confira a lista com as datas e locais das provas que serão realizadas no domingo, 27:
Domingo, 27 de setembro de 2015 – Início da prova escrita: 9h
Cargo: Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, Monitor de Informática, Professor de Artes, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Física, Professor de Inglês – Local: Faculdade Anhanguera de Jundiaí
Cargo: Agente Escolar – Local: EMEF Melissa Sicalhoni
Cargo: Monitor de Casa Abrigo – Local: EE Odilon Leite Ferraz
Cargo: Operador de Bombas – Local: CEIL Profa Aparecida EufráriaGuisalberteYembo
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (Nomes iniciados em: A-B-C-D-E-F-G) – Local: CEIL Bairro
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (Nomes iniciados em: H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z) – Local: EE Prof. Joaquim Antônio Ladeira
Domingo, 27 de setembro de 2015 – Início da Prova Escrita 13h30
Cargo: Biólogo, Contador, Professor de Ensino Básico – Local: Faculdade Anhanguera de Jundiaí
Cargo: Acompanhante de Transporte (nomes iniciados em: A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R) – Local: CEIL Bairro
Cargo: Acompanhante de Transporte ( Nomes iniciados em: S-T-U-V-W-X-Y-Z); Secretário de Escola (A-B-C) – Local: EMEF José Odair Montelatto
Cargo: Secretário de Escola (Nomes iniciados em: D-E-F-G-H) – Local: EE Prof. Joaquim Antonio Ladeira
Cargo: Secretário de Escola (Nomes iniciados em: I-J-K) – Local: EMEF Melissa Sicalhoni
Cargo: Secretário de Escola ( Nomes iniciados em: L-M) – Local: EE Odilon Leite Ferraz
Cargo: Secretário de Escola (Nomes iniciados em: N-O-P-Q-R) – Local: EE Prof. Alberto Ferreira Rezende
Cargo: Secretário de Escola (Nomes iniciados em: S-T-U-V-W-X-Y-Z) – Local: CEIL Profa. Aparecida
