Na última terça-feira, 7, o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev), Vicente Marchiori, acompanhado da Diretoria Executiva e de Conselheiros, se pronunciou na sessão da Câmara sobre um atraso na conta patronal de responsabilidade da Prefeitura, no valor de R$ 8,2 milhões.
“O instituto está sólido, tranquilo e não irá sofrer nenhum tipo de prejuízo”, comunicou ele.
Marchiori demonstrou aos vereadores e ao público presente a existência de saldo financeiro na ordem de R$ 26,6 milhões de reais, “importância esta que possibilita afirmar que os servidores não terão nenhum tipo de dificuldades em receber seus proventos de aposentadoria e pensão, nem o auxílio-doença e salário-maternidade”.
Entenda
O fundo do Valiprev é formado pelas contribuições dos funcionários públicos efetivos da Prefeitura, Câmara e Departamento de Águas e Esgotos (Daev). Além da parte que cabe aos funcionários, os empregadores também devem recolher um percentual que incide sobre o total da folha de pagamento, a chamada ‘cota patronal’.
Marchiori explicou que apenas a cota patronal de responsabilidade da Prefeitura, no total de R$ 8,2 milhões, está em atraso, sendo que os valores descontados dos servidores municipais estão sendo regularmente recolhidos. “O município, quando está apertado, deixa de pagar a previdência. Isso é normal no serviço público. Não é um privilégio de Valinhos, nem desta gestão”, discursou.
Ele ressaltou ainda a importância do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, composto por servidores detentores de cargos de provimento efetivo, que foram eleitos em amplo processo democrático, que contou com a maciça participação de 63,17% dos servidores efetivos. “Esses conselheiros têm acompanhado toda a gestão administrativa, financeira e de benefícios, examinando todos os gastos e aprovando todas as contas do Instituto, não havendo nenhum questionamento até o momento”, acrescentou.
Marchiori fez questão de frisar que as aplicações financeiras estão sendo realizadas em instituições consolidadas no mercado nacional e seguem rigorosamente os preceitos estabelecidos na Resolução n° 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional. Mensalmente são publicados os balancetes demonstrativos sendo que os referentes ao mês de setembro estarão sendo divulgados na Imprensa Oficial desta sexta-feira, 10.
Por fim, o presidente do Valiprev lembrou que diversos artigos da Lei que criou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, dão tranquilidade aos servidores, “em específico o Artigo 215 que determina que o Município de Valinhos responderá subsidiariamente para o pagamento dos benefícios”.
Problema antigo
A falta dos repasses da Prefeitura ao Valiprev, que até agosto acumula um saldo devedor de R$ 8,2 milhões, não é um problema exclusivo da atual gestão, segundo o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias (PROS). Ele lembrou que antes da criação do Valiprev já havia débitos da Administração com o INSS. “Apresentei requerimento pedindo informações do débito com o INSS. Queria saber por que antigamente ninguém se preocupou”, questionou.
