Os proprietários de imóveis localizados em Valinhos que
tenham mais de 20% de sua área arborizada, seja de forma natural ou
reflorestada, têm até o dia 29 deste mês para requerer na Prefeitura desconto
no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2013. O benefício, que pode
variar entre 20% e 45% do valor do tributo, faz parte do Código Tributário
do Município de Valinhos. Quem já usufrui do benefício deve renovar o pedido,
uma vez que o benefício é anual e deve ser renovado a cada ano.
O secretário da Fazenda, Argemiro Barduchi, explicou que
existem três faixas de desconto. A primeira, de 20%, é para o imóvel que tenha
entre 20% e 30% de área de terreno com arborização, seja ela natural ou
cultivada para fins comerciais. A outra, que oferece 30% de redução, atende aos
contribuintes que tenham 30% e 50% do seu imóvel com árvores plantadas. Já a
terceira faixa oferece 45% de abatimento no imposto para propriedades com mais
de 50% de espaço arborizado.
Os pedidos devem ser solicitados através de protocolo, na
Prefeitura, acompanhado de croqui ilustrativo do imóvel, com a localização e
a identificação de áreas não edificantes, fotografias e laudo técnico
realizado por profissional qualificado. “Oferecendo esse benefício, a
administração municipal quer incentivar o cultivo de áreas verdes na cidade”,
destacou Barduchi.
O secretário acrescentou que a lei considera arborização
natural ou reflorestada a área contendo espécies nativas ou exóticas de porte
médio ou grande. “Mesmo os contribuintes que começaram a arborizar seu imóvel
há pouco tempo poderão requerer o benefício até o prazo previsto para que o
desconto seja oferecido no imposto de 2013”, destacou.
A Seção de Protocolo da Prefeitura de Valinhos recebe as
solicitações de segunda a sexta-feira, no horário do expediente, das 9h às 16h.
Mais informações podem ser obtidas pela Secretaria da Fazenda, pelos telefones
(19) 3849-8029 ou 3849-8033.
