Nesta terça-feira, dia 7,
Louveira retoma as sessões da Câmara, após o recesso de fim de ano e o
presidente do Legislativo, Estanislau Steck (DEM), vai apresentar projeto de
lei regulamentando a transmissão das reuniões pela única emissora de rádio
comunitária da cidade. As sessões da Câmara já são transmitidas pela internet,
no site da Câmara.
O artigo 1º da proposta, que
iniciará tramitação, estabelece as sessões ordinárias e extraordinárias da
Câmara Municipal transmitidas por via radiofônica em ondas médias e frequência
modulado. As transmissões das sessões serão em tempo real no horário fixado
pelo Regimento Interno.
O projeto ainda estabelece que,
durante as suspensões dos trabalhos serão transmitidas entrevistas e
manifestações dos vereadores interessados, mediante tempo e revezamento
previamente organizados.
De acordo com o projeto, durante
os recessos parlamentares, os períodos que corresponderiam às sessões
ordinárias serão reservados a entrevistas e pronunciamentos dos vereadores
interessados e a noticiário preparado pela rádio transmissora.
A proposta autoriza a Câmara a
contratar empresa de rádio, por licitação, nos termos da legislação federal que
regula a matéria. “Visando dar maior transparência aos atos do Poder
Legislativo e aproximando mais o cidadão aos trabalhos realizados por esta Casa
de Leis, de maneira que o cidadão possa acompanhar as tomadas de decisões dos
agentes políticos em prol do município, é que solicito a atenção dos nobres
Edis para a aprovação desta propositura”, justificou o presidente Estanislau.
As sessões ocorrem às terças, a cada 15 dias, começando agora no dia 7, a partir das 19h. As
sessões costumam começar em Louveira com cerca de meia hora ou mais de atraso.
