A Defensoria Pública de SP realiza nesta quinta-feira, 2, a Pré-Conferência da
Regional Campinas. O evento ocorre a partir das 18h na Câmara Municipal de
Campinas, que localiza-se à Avenida da Saudade, n° 1004, Ponte Preta.
A Pré-Conferência integra o III Ciclo de Conferências da
Defensoria Pública, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no
Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o
objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir
espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão
orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os
cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da
fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo se inicia pelas Pré-Conferências Regionais,
organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da
Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater
sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção
prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão
representar a população local em uma Conferência Estadual.
Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se
reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão
orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu
Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e
13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.
No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796
propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências
Regionais. As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que
encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além
das propostas, também foram contempladas oito moções.
Serviço:
Pré-Conferência Regional de Campinas
Data: 2/6 – quinta-feira
Local: Câmara Municipal de Campinas
Endereço: Avenida da Saudade, 1004, Ponte Preta
Horário: 18h (Credenciamento) 19h (Solenidade de abertura)
