Veja os prazos para pagar o IPVA

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Começou nesta terça-feira, 11, os vencimentos do IPVA – Imposto sobre Veículos
Automotores – de acordo com o final da placa.

Quem optar
pela quitação terá desconto de 3%. Para quem preferir parcelar o tributo em
três vezes, o prazo final para o pagamento da primeira parcela também é de
acordo com o final da placa. A segunda e a terceira parcelas somente podem ser
quitadas se a primeira parcela for paga.

O calendário
segue até o dia 24 para os veículos de final 0, pulando os finais de semana. O
imposto pode ser quitado de três maneiras: à vista com desconto (janeiro); à
vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, de janeiro a março.

Para pagar,
basta que o contribuinte informe o número do Renavam (Registro Nacional de
Veículo Automotor) e efetue o recolhimento no guichê de caixa do banco de sua
preferência, nos terminais de auto atendimento, pela internet, por débito
agendado ou ainda utilizando-se de outros canais oferecidos pela instituição
bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas, porém, essa opção não
é válida para o pagamento do licenciamento.

As tabelas
de valores venais e dos valores do IPVA estão disponíveis no site http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/.
Como ocorre desde 2002, a
Fazenda não envia guias de pagamento do IPVA para os proprietários. No entanto,
cerca de 14 milhões de avisos de vencimento foram enviados pelos correios
alertando o contribuinte para o dia do recolhimento. O aviso é apenas um lembrete
e não é necessário para o pagamento do tributo.

Frota

A frota de
veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 18,3 milhões de carros.
Destes, cerca de 13,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 4,3
milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são
considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com
deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e
ônibus/microônibus urbanos).

O
contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por
dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o
percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará
impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Para obter
mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária
autorizada, a Secretaria da Fazenda oferece serviço de informação ao cidadão
por meio do telefone 0800-170110 e no site.

Mês

janeiro

fevereiro

março

Parcela


Parcela ou Cota Única Com Desconto(*)


Parcela ou Cota Única Sem Desconto


Parcela

Placa

Dia
do Vencimento

Dia
do Vencimento

Dia
do Vencimento

Final
1

11/01/2011

11/02/2011

11/03/2011

Final
2

12/01/2011

14/02/2011

14/03/2011

Final
3

13/01/2011

15/02/2011

15/03/2011

Final
4

14/01/2011

16/02/2011

16/03/2011

Final
5

17/01/2011

17/02/2011

17/03/2011

Final
6

18/01/2011

18/02/2011

18/03/2011

Final
7

19/01/2011

21/02/2011

21/03/2011

Final
8

20/01/2011

22/02/2011

22/03/2011

Final
9

21/01/2011

23/02/2011

23/03/2011

Final
0

24/01/2011

24/02/2011

24/03/2011

*
Pagamento em Quota Única terá Desconto de 3,0 %

Fonte:
Secretaria de Estado da Fazenda

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