Começou nesta terça-feira, 11, os vencimentos do IPVA – Imposto sobre Veículos
Automotores – de acordo com o final da placa.
Quem optar
pela quitação terá desconto de 3%. Para quem preferir parcelar o tributo em
três vezes, o prazo final para o pagamento da primeira parcela também é de
acordo com o final da placa. A segunda e a terceira parcelas somente podem ser
quitadas se a primeira parcela for paga.
O calendário
segue até o dia 24 para os veículos de final 0, pulando os finais de semana. O
imposto pode ser quitado de três maneiras: à vista com desconto (janeiro); à
vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, de janeiro a março.
Para pagar,
basta que o contribuinte informe o número do Renavam (Registro Nacional de
Veículo Automotor) e efetue o recolhimento no guichê de caixa do banco de sua
preferência, nos terminais de auto atendimento, pela internet, por débito
agendado ou ainda utilizando-se de outros canais oferecidos pela instituição
bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas, porém, essa opção não
é válida para o pagamento do licenciamento.
As tabelas
de valores venais e dos valores do IPVA estão disponíveis no site http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/.
Como ocorre desde 2002, a
Fazenda não envia guias de pagamento do IPVA para os proprietários. No entanto,
cerca de 14 milhões de avisos de vencimento foram enviados pelos correios
alertando o contribuinte para o dia do recolhimento. O aviso é apenas um lembrete
e não é necessário para o pagamento do tributo.
Frota
A frota de
veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 18,3 milhões de carros.
Destes, cerca de 13,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 4,3
milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são
considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com
deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e
ônibus/microônibus urbanos).
O
contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por
dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o
percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará
impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
Para obter
mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária
autorizada, a Secretaria da Fazenda oferece serviço de informação ao cidadão
por meio do telefone 0800-170110 e no site.
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Mês |
janeiro |
fevereiro |
março |
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Parcela |
1ª |
2ª |
3ª |
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Placa |
Dia |
Dia |
Dia |
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Final |
11/01/2011 |
11/02/2011 |
11/03/2011 |
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Final |
12/01/2011 |
14/02/2011 |
14/03/2011 |
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Final |
13/01/2011 |
15/02/2011 |
15/03/2011 |
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Final |
14/01/2011 |
16/02/2011 |
16/03/2011 |
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Final |
17/01/2011 |
17/02/2011 |
17/03/2011 |
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Final |
18/01/2011 |
18/02/2011 |
18/03/2011 |
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Final |
19/01/2011 |
21/02/2011 |
21/03/2011 |
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Final |
20/01/2011 |
22/02/2011 |
22/03/2011 |
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Final |
21/01/2011 |
23/02/2011 |
23/03/2011 |
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Final |
24/01/2011 |
24/02/2011 |
24/03/2011 |
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Pagamento em Quota Única terá Desconto de 3,0 %
Fonte:
Secretaria de Estado da Fazenda