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A Secretaria da Fazenda de São Paulo criou uma nova funcionalidade que
irá auxiliar os consumidores no momento de pedir a Nota Fiscal Paulista. Um
cartão personalizado, com o nome, CPF e código de barras pode ser impresso
diretamente do site do programa e tornará mais simples e prático inserir o
número do documento na hora da compra. Pelo programa Nota Fiscal Paulista, que
já distribuiu mais de R$ 2,7 bilhões aos participantes, o consumidor que
informa o seu CPF ou CNPJ no momento da compra recebe de volta parte do imposto
e ainda concorre a prêmios mensais.
Agora, com o cartão, em muitos estabelecimentos que utilizam leitores
de código de barras o lojista sequer precisará digitar o número, que pode ser
transferido pelo equipamento diretamente para o documento fiscal. Onde não
houver o equipamento, basta que o comerciante digite o número que está no
cartão.
A emissão do cartão é gratuita. Para fazer o seu, o consumidor precisa
acessar o site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e fazer seu
login. Na opção “Configurar”, deve clicar em “Cartão da Nota Fiscal Paulista”.
Outra tela se abrirá, já com seu cartão personalizado. Após esta operação,
basta imprimir na melhor resolução disponível, recortar e dobrar onde indicado
nas linhas pontilhadas. Se preferir, o consumidor pode plastificar seu cartão,
para evitar desgaste.
O cartão da Nota Fiscal Paulista pode ser usado em todas as compras,
mas não vale como documento. Ele também não permite fazer pagamentos e não
serve como cartão de banco. Foi criado apenas para que o consumidor informe seu
CPF no momento da compra com conforto e segurança.
O programa
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo. Ela
reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem
créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo.
Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF
ou CNPJ, recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento
comercial proporcional ao valor da sua nota. Em pouco mais de dois anos, a Nota
Fiscal Paulista já ultrapassou a marca de R$ 2,7 bilhões distribuídos aos
consumidores que acreditaram na iniciativa do Governo do Estado.
Além disso, os consumidores participam de sorteios de prêmios mensais.
A cada R$ 100,00 em cupons registrados no sistema, o consumidor tem direito a
um bilhete eletrônico. Nos 17 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal
Paulista premiou 19,5 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$
231,6 milhões.
A Nota Fiscal Paulista recebeu R$ 45 milhões em investimentos desde o
início do processo de implantação. Estes recursos foram necessários para o
Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria da Fazenda
estruturar um banco de dados com capacidade para armazenar e gerenciar o grande
volume de informações produzido pelo programa. Segundo o DTI da Secretaria da
Fazenda, o banco de dados da Nota Fiscal Paulista opera diariamente com
aproximadamente 15 milhões de informações e possui infraestrutura para executar
o processamento de 256 terabytes de dados.
O programa conta com mais de 8 milhões de participantes cadastrados e,
desde seu início, em outubro de 2007, mais de 7,8 bilhões de documentos fiscais
foram registrados na Fazenda. Para acompanhar os créditos no programa, aderir
ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Passo-a-passo para obter o seu cartão da Nota Fiscal
Paulista:
1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br);
2. Clique no banner da Nota Fiscal Paulista;
3. No menu superior à esquerda, clique em “Acesso ao Sistema”;
4. Uma nova janela irá se abrir;
5. Digite seu CPF / CNPJ e insira sua senha pessoal e os caracteres que
aparecem na tela;
6. Clique em “Acessar”;
7. No menu superior, coloque o cursor do mouse no item “Configurar”;
8. Clique na opção “Cartão NFP”;
9. Se seu computador tiver a opção de bloquear “Popup”, desative-a;
10. Clique em “Imprimir Cartão”.
