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A Secretaria
de Estado da Saúde irá intensificar a fiscalização da Lei Antifumo durante este
fim de semana no litoral, com uma megablitz que irá percorrer as praias de São
Paulo. Além disso, como parte da Operação Verão, a Vigilância Sanitária decidiu
integrar mais 58 técnicos à equipe de fiscais especialmente treinados para a realização
das blitze antifumo.
Esses
técnicos agora fazem parte da equipe de mais de 500 agentes da Vigilância
Sanitária e do Procon responsáveis pela fiscalização da lei. Eles irão atuar
especificamente nas cidades litorâneas, juntando-se às equipes que já atuam na
região desde o início da vigência da lei, em 7 de agosto.
Para as
ações durante o Verão, foram realizadas novas reuniões entre a Vigilância
Sanitária do Estado e as vigilâncias municipais, que já incorporaram a
verificação do cumprimento da Lei Antifumo à sua rotina e também irão
intensificar suas ações de fiscalização.
“Estamos com
força no litoral porque, no Verão, há um aumento significativo da população na
região, com a chegada dos turistas. Por isso, precisamos ficar atentos, para
que a Lei Antifumo continue sendo respeitada, mantendo os elevados níveis de
cumprimento que registramos em todo o Estado, seja na capital, no interior ou
no litoral”, afirmou Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do
Estado.
Desde o dia
7 de agosto, quando a Lei Antifumo entrou em vigor, já foram realizadas mais de
185 mil ações de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária e do Procon.
Foram aplicadas 546 multas em todo o Estado. O nível de cumprimento segue
superior a 99%, como vem ocorrendo desde o princípio da lei.
A Lei
Antifumo proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares,
restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a
tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo,
principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos
Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por
ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre
o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771
3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br
