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O Ministério da Saúde fechou acordo com três diferentes fornecedores de
vacina contra o vírus da gripe pandêmica A(H1N1), o que garantirá ao país a
aquisição total de 83 milhões de doses para sua estratégia de vacinação contra
a gripe pandêmica, a ser realizada entre março e abril de 2010.
Os laboratórios enviarão as doses ao ministério de maneira escalonada,
entre janeiro e março. O investimento total do Ministério da Saúde, responsável
também pela distribuição das vacinas aos estados, é de R$ 1,006 bilhão.
Pelo mais recente contrato, firmado na última semana, o Fundo Rotatório
de Vacinas da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) fornecerá 10 milhões de
doses para o Brasil, o que representará um investimento de US$ 70 milhões de
dólares (US$ 7 por dose) – o equivalente a R$ 122,5 milhões.
O Ministério da Saúde já havia comprado, em novembro de 2009, o
primeiro lote de vacinas, com 40 milhões de doses, fornecidas pelo laboratório
Glaxo Smith Kline (GSK). A compra foi fechada a partir do menor preço
apresentado pelos concorrentes em um processo de compra emergencial. O custo
unitário da dose nessa compra foi de US$ 6,43 – representando investimento
global de US$ 257,2 milhões (R$ 444,7 milhões).
Além disso, o Ministério da Saúde encomendou 33 milhões de doses do
Instituto Butantan, cuja primeira remessa, de cerca de 600 mil doses, deve ser
entregue à pasta nos próximos dias. Essas doses foram negociadas pelo
Ministério da Saúde, ao lado do Instituto Butantã, com o laboratório francês
Sanofis-Pasteur – que já tem acordo de transferência de tecnologia com o
Butantan para a vacina da gripe sazonal. O imunizante para gripe pandêmica que
será fornecido pelo Butantan terá preço unitário de US$ 7,6 – representando
investimento de US$ 250,8 milhões (R$ 438,9 milhões). Esse valor unitário, o
mais alto, inclui o custo de transferência de tecnologia para produzir a vacina
contra o vírus pandêmico.
Até o início de fevereiro, o Ministério da Saúde deverá anunciar, em
detalhes, a estratégia nacional de vacinação contra a gripe pandêmica para o
país. “O que é importante que todos saibam é que não há, neste momento,
distribuição de vacina à população em nenhum estado brasileiro. As doses serão
distribuídas nacionalmente quando houver estoque suficiente para viabilizar a
estratégia de vacinação simultaneamente em todo o país”, disse o secretário de
Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.
Os grupos prioritários que receberão a vacina contra o vírus da gripe A
(H1N1) serão estabelecidos com base em critérios epidemiológicos, observados
durante a primeira onda da nova gripe, no inverno do ano passado; durante a
segunda onda em curso no Hemisfério Norte; e em acordo com sociedades médicas,
Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e Conasems
(Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), seguindo recomendações
da Organização Mundial da Saúde. Entre os grupos prioritários estão
grávidas, trabalhadores de saúde envolvidos no atendimento aos pacientes,
crianças entre 6 meses e 2 anos, indígenas e pessoas com doenças crônicas
preexistentes (cardíacas, pulmonares, renais, metabólicas etc.).
Todo o investimento na aquisição da vacina contra a gripe pandêmica (R$
1,006 bilhão) é de responsabilidade do Ministério da Saúde. Esse valor equivale
a todo orçamento do Programa Nacional de Imunizações, que oferece vacinas
contra doenças como poliomielite, febre amarela, hepatite, tétano, difteria,
entre outras. Os recursos vêm do crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões,
aprovado em outubro do ano passado por medida provisória, para ações de
enfrentamento da gripe pandêmica.
O ministério também adquiriu 83 milhões de seringas e agulhas, ao custo
de R$ 40 milhões. Os insumos serão distribuídos às Secretarias Estaduais de
todo o país, durante a vacinação. Além disso, no final de 2009, foram
repassados R$ 11 milhões para os Estados iniciarem a preparação da vacinação.
