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As férias de verão estão aí. A esta altura do campeonato, a maioria dos
hotéis e pousadas está lotada, mas sempre é possível arrumar um imóvel para
alugar em regiões turísticas e cheias de atrativos. Para evitar que suas horas
de lazer deem lugar a momentos de horror, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
recomenda alguns cuidados na hora de locar um imóvel por temporada.
O guia de sobrevivência começa pela locação em si. Hilton Pecorari
Baptista, diretor de Locação Residencial do Secovi-SP, aconselha as partes
interessadas – proprietário e locatário – a recorrerem a um corretor de
confiança, com quem já tenham negociado ou que tenha sido indicado por
conhecidos. Ele lembra que os corretores e imobiliárias credenciados possuem um
número de registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), que
pode ser exigido tanto pelo dono do imóvel como pelo candidato a inquilino.
As formas de pagamento do aluguel de temporada são livremente
combinadas entre as partes. Segundo o diretor do Secovi-SP, metade do valor
normalmente é pago no ato da contratação e a metade restante na entrega das
chaves. “É costume prever uma multa contratual no caso de desistência de uma
das partes”, diz. Ele recomenda ainda atenção especial ao preço. “Desconfie se
ele for muito inferior à média de mercado, porque isso pode sinalizar
problemas”, comenta.
O ideal é visitar o imóvel antes de alugá-lo, para saber qual é o
estado real da casa ou apartamento, inclusive móveis e utensílios, e quantas
pessoas ele acomoda. “Se a unidade estiver situada em condomínio, informe-se se
os inquilinos podem usar as áreas comuns, porque às vezes piscinas, quadras e
churrasqueiras só podem ser usufruídas pelos condôminos”, diz Pecorari
Baptista. “Essas proibições são ilegais, mas não vale a pena passar as
férias discutindo questões jurídicas.”
Se não for possível fazer a visita, o interessado deve solicitar ao
corretor que lhe mande fotos internas e externas do imóvel, orienta o diretor
do Secovi-SP.
Embora esse tipo de locação seja para um pequeno período, é importante
elaborar um contrato. “Nele devem constar as datas de entrada e saída do
inquilino, o valor a ser pago, a forma de pagamento, eventuais multas para os
casos de atraso ou depredação e até mesmo o número de pessoas que ficarão no
imóvel”, explica Pecorari Baptista. Também é recomendável que o contrato traga
o número de utensílios (copos, talheres, panelas, etc.) e a relação de
eletrodomésticos e eletrônicos que o locatário terá à disposição. É importante
checar, na entrada, se tudo está em conformidade com o especificado no
contrato. Havendo algum dano (vidro quebrado, eletrodoméstico que não funciona,
etc.) na chegada, é importante anotar para informar o locador na devolução das
chaves, livrando-se de pagar indenização pelo dano.
É comum o proprietário solicitar ao inquilino um cheque-caução para
servir de garantia dos bens (mobílias, eletrodomésticos, eletrônicos, etc.) que
estão no imóvel. Esse cheque deve ser devolvido ao locatário ao se observar, na
vistoria de saída, que o imóvel – e seus equipamentos também – está em ordem.
