Normal
0
21
false
false
false
MicrosoftInternetExplorer4
/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:”Tabela normal”;
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-parent:””;
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin:0cm;
mso-para-margin-bottom:.0001pt;
mso-pagination:widow-orphan;
;
font-family:”Times New Roman”;
mso-ansi-language:#0400;
mso-fareast-language:#0400;
mso-bidi-language:#0400;}
A Prefeitura de Valinhos, através da Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente, promoverá audiência pública no próximo
dia 23, segunda-feira, às 19h, no Paço Municipal, para atualização e
aperfeiçoamento da legislação urbanística do município.
Serão apreciadas propostas de alteração do
Plano Diretor III e da Lei de Uso e Ocupação de Solo (Leis 3.841/2004 e 4.186/2007). Qualquer pessoa
interessada nos assuntos da discussão poderá participar. No entanto, aquelas
que desejarem apresentar sugestões ou comentários devem se inscrever no
Protocolo Geral da Prefeitura até as 16h desta quinta-feira, dia 19.
Os anteprojetos de lei e seus anexos permanecem à disposição dos
interessados para consulta, também até nesta quinta-feira, das 9h às 16h, no
Paço Municipal. Eles também estão disponíveis no Portal da Prefeitura de
Valinhos, página eletrônica www.valinhos.sp.gov.br,
no link da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, dentro de estrutura.
A questão relacionada à mudança de zoneamento no local destinado ao
empreendimento do bairro Jardim São Bento do Recreio (Programa “Minha Casa,
Minha Vida”) está excluída dos anteprojetos. O motivo é a realização de novos
estudos de viabilidade técnica, conforme acordo celebrado com o Ministério
Público.
