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Desde a última quarta-feira, 11, os valores de 2010 do IPVA – Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores – podem ser consultados no Diário Oficial ou no site da Secretaria (www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/). Para obter mais informações a
respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a
Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone
0800-170110 e na Internet www3.fazenda.sp.gov.br.
A Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe) realizou a apuração de valores de mercado levando
em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado em setembro
de 2009. Com base nestes dados, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
calculou o IPVA 2010. A
tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do tributo, foi
divulgada nesta terça-feira, 10, pela Secretaria da Fazenda.
O Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo no ano que
vem. A queda média será de 9,3%. Carros e motos – que juntos representam cerca
de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado –
terão redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. Os preços dos
caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do
apurado em 2008 e ônibus e caminhões apresentaram queda de 4,1%.
Como nos anos
anteriores, não houve alteração de alíquotas no imposto. Carros a gasolina
recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%;
bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples),
ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal;
caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão
isentos.
A Fazenda prevê
arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões com o IPVA em 2010. Deste total, 50% são
repassados para os municípios. Os recursos do imposto são investidos pelo
governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços
públicos como os de saúde e educação, segundo informações do governo do Estado.
Dados preliminares do IPVA 2009 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro
deste ano R$ 8,1 bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de
R$ 8,8 bilhões.
Avisos
Em dezembro, cerca de 13
milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de
veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) de São Paulo. O aviso é apenas um lembrete, não é boleto e
nem guia de pagamento. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da
Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a
respeito do pagamento do seu IPVA 2010.
Os proprietários de
veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de
janeiro de 2010 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem
desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.
O pagamento do imposto
poderá ser feito na rede bancária autorizada, nas casas lotéricas e nos
correspondentes bancários. Poderá, também, ser recolhido por meio da internet,
home/office banking, por telefone, débito agendado, auto-atendimento e no
guichê de caixa. A relação dos bancos autorizados pode ser encontrada no
endereço www3.fazenda.sp.gov.br.
A frota de veículos no
Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca
de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão
isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados
isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência,
igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou
roubados e ônibus/microônibus urbanos).
O contribuinte que
deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e
a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa
fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de efetivar
seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
Nota Fiscal Paulista
A utilização de créditos
da Nota Fiscal Paulista deixará o tributo mais barato também para 385.526
consumidores paulistas que, em outubro, destinaram R$ 62.720.182,32 para abater
do IPVA. Este valor supera em 475% os R$ 10,8 milhões do ano passado. Este
abatimento constará do Aviso de Vencimento do IPVA 2010 que será enviado pela
Secretaria da Fazenda no final do ano aos proprietários de veículos do Estado.
