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Após um mês de vigência da Lei Antifumo no
Estado de São Paulo, o total de multas aplicadas pelos fiscais da Vigilância
Sanitária e do Procon chegou a 198. O número de estabelecimentos
fiscalizados, no período de 7 de agosto até 6 de setembro, foi de 37.117. Os
locais que proibiram totalmente o tabaco em locais fechados de ambiente
coletivo representam 99,5% do total.
Das autuações, 87 foram registradas na
capital, onde 11.816 locais foram fiscalizados, e 111 no interior, onde a
fiscalização visitou 25.301 estabelecimentos.
Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária
e do Procon foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei.
Eles realizam blitze diárias, em diferentes horários, incluindo madrugadas.
A lei antifumo está em vigor desde o último
dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso
coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinha
São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo
tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York,
Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares. Quem quiser
informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do
telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.
