No ano passado, os vereadores da então base oposicionista na
Câmara – Toninho Falsarella (PSB), Ana Genezini (PTB), Cássio Capovilla (PV),
Jaime Cruz (PV) e Danilo Ferraz (PSC) compraram briga com o Executivo e
impuseram no orçamento deste ano apenas 3% de remanejamento. Curiosamente,
terça-feira, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que servirá de base
para a elaboração do Orçamento 2009, eles concordaram com 10% de remanejamento
para o ano que vem.
O projeto original foi enviado para a Câmara com a
possibilidade de até 20% de remanejamento, mas uma emenda do vereador Gilberto
Lorenzon (PSDB) reduziu para 10%. A LDO prevê um orçamento de R$ 177 mi para 2009, portanto,
o próximo prefeito poderá remanejar até R$ 17,7 milhões de uma secretaria para
outra sem que, para isso, precise enviar projeto para o Legislativo.
O remanejamento orçamentário é importante para que o Poder
Executivo possa fazer movimentação de dotações entre as Secretarias da
Administração e assim agilizar a compra de produtos ou fazer serviços
emergenciais sem a necessidade de passar pela Câmara, onde a tramitação de um
projeto pode durar até 45 dias. No primeiro ano de governo, Kalu teve 10%. Em
2006, segundo ano de governo, Kalu teve 30% de remanejamento, e em 2007, 20%.
“Eu sempre me pautei por tentar marcar um número entre 10 e
15%. Me parece que o orçamento cresceu e 10% seria uma margem prudente”, ponderou Gil Lorenzon.
Falsarella, que no ano passado votou favorável a apenas 3% de remanejamento,
comentou os 20% que constam no projeto original: “só não entendo porque o
executivo insiste em mandar orçamentos estrondosos”. Izael Viel rebateu.
“Eu só
estranho porque a oposição não fez uma emenda de 3%”. Para Cássio Capovilla, o
primeiro ano de um governo deve contar com mais remanejamento. Outra emenda
destinou verbas do Departamento de Comunicação para investimentos no Corpo de
Bombeiros.
Diretrizes
orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê a entrada de R$ 177 mi nos cofres públicos
em 2009, mesmo valor arrecadado em 2008. O crescimento em 7% em relação a 2008
refere-se ao repasse do governo federal, em torno de R$ 10 mi, que a Sanebavi tem
usado para construir a Estação de Tratamento de Esgoto da Capela, o que não
ocorrerá mais em 2009. Com isso, a Sanebavi deverá ter orçamento de R$ 18,6
milhões; e a Prefeitura ficará com R$ 158,9 milhões.
Um dos fatores positivos previstos na LDO, segundo o
secretário da Fazenda, Francisco Moreira, é que a maior parte de precatórios,
todos gerados por antigas administrações, foram pagos durante os quatro anos de
governo Kalu Donato, “aliviando” o orçamento de 2009 neste quesito, fazendo com
que sobre dinheiro para investimento em obras.
A atual administração prevê obras como a reforma do prédio
do patrimônio, construção do novo prédio do paço municipal (1ª. Etapa) onde
deverá gastar, onde deverá gastar R$ 500 mil; reforma do Clube da Criança na
Vila João XXIII; reforma do Cras do São Matheus e da Casa Abrigo; reforma e
ampliação da Policlínica da Capela (R$ 400 mil), reforma e ampliação da Central
de Resgate e Ambulâncias na Nova Vinhedo, onde deverá gastar R$ 150 mil;
ampliação da sede da Guarda Municipal; construção de casas populares (gasto de
R$ 3.250.000,00), aquisição de terreno para a construção de habitações
populares; aquisição de área para a construção do cemitério (R$ 550 mil);
construção de ciclovia; continuação da Represa IV, contenção de margens e
córregos, pavimentação asfáltica (R$ 4 milhões), e calçadas e iluminação
pública.
Na Cultura, a previsão é de obras de reurbanização das
represas, do Bosque, revitalização do Portal e outras e na Câmara a reforma do
plenário, além de aquisição de imóvel no valor de R$ 200 mil. As obras
totalizam, segundo o projeto da LDO, R$ 11.792.525,00.
Para a Sanebavi, as obras previstas são novos
reservatórios, automação das estações de tratamento de água, implantação de
extensões de rede de água e de esgoto; substituição de hidrômetros, ampliação
da ETE Santa Cândida; da ETA 1, captação, casa de bomba e adutora, totalizando
R$ 4.050.000,00.
