Quem acompanhou a sessão ordinária de terça-feira, 24, na
Câmara, pode nem ter percebido, mas três, dos cinco projetos aprovados, tratam
de aumento salarial para uma categoria de funcionários públicos: os eleitos
pelo voto popular. Em 2009, vereadores, prefeito e vice-prefeito vão ganhar
28,6% mais. Outra categoria beneficiada foi a dos secretários municipais, que
tiveram os vencimentos reajustados em 7,12%.
Na fase da ordem do dia, quando os vereadores e líderes de
bancadas podem se pronunciar para esclarecer os projetos que serão votados,
simplesmente nenhum vereador comentou os três projetos. Na votação, todos foram
aprovados por unanimidade. Esta foi a última sessão antes do recesso, que dura
até 5 de agosto.
Como havia antecipado a reportagem do Jornal de Vinhedo, os
salários dos vereadores vão subir de R$ 3.850,00 para R$ 4.953,00; do prefeito, de R$ 10 mil para R$
12.864,00; do vice, de R$ 4.691,00 para R$ 6.034,00 e dos secretários
municipais, de R$ 5.724,00 para R$ 6.132,00. Com exceção dos
secretários, que tiveram reajuste de 7,12%, os demais reajustes foram de 28,6%.
Com os novos valores, os principais servidores públicos do
município (vereadores, prefeito e vice e secretários municipais) representarão
um custo aos cofres públicos em 2009, contabilizando apenas o salário, de quase
R$ 2 mi.
Vida Nova II
Também na sessão de terça-feira, foi aprovado o Projeto de
Lei 98/08, que trata da denominação de ruas no Residencial Vida Nova II, na
região da Capela. As novas denominações são: Rua 1: Rua Valéria de Cássia Alves
Melo; Rua 2: Rua Nelson de Barros; Rua 3: Rua Robson Borges Ramos; Rua 4: Rua
Gustavo Antonio Ferreira; Rua 5: Rua Joaquim José da Silva; Rua 6: Rua Sara Alvarado
Bertanholi; Rua 7: Rua João Cadorin; Rua 8: Rua Celso Geraldini.
Número de vereadores
Os vereadores votaram
e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 3/08, que fixa o número de
vereadores para a próxima legislatura, quando a Câmara continuará com as atuais
dez cadeiras. O Decreto segue determinação a Resolução n.º 21.803, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Tramitação
Nesta semana, entrou em tramitação o Projeto de Lei 106/08
de autoria do Poder Executivo, que prevê a abertura de crédito no valor de R$ 2 mi para despesas com
manutenção, recuperação e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade.
Outro projeto, o PL 105/08, também do Executivo, pretende liberar a abertura de
crédito de R$ 300 mil destinado à contratação de curso para capacitação de
servidores e de uma empresa para realização de pintura nas escolas municipais.
