Com o tema “Gestão Ambiental Compartilhada –
Descentralização da Política Ambiental e Responsabilidade Ambiental Mútua”, Câmara
de Vereadores realizou na segunda-feira, 23, a uma audiência pública. O objetivo foi o
debate de possíveis mecanismos de ampliação do poder da sociedade na formulação
de políticas ambientais.
A audiência foi proposta pelo vereador Danilo Ferraz (PSC), por meio de
requerimento aprovado em
plenário. O encontro também foi prestigiado pelo presidente
da Câmara Carlinhos Paffaro (PR), os vereadores Gil Lorenzon (PSDB) e Paulino
Pires (PR); o presidente da Acivi Marcos Ferraz, o secretário municipal de Meio
Ambiente André Barduchi; representantes de condomínios e da ONG Elo Ambiental.
Para Danilo Ferraz, este foi um passo importante para que
Vinhedo seja exemplo em gestão ambiental. “Muito tem se falado e muito pouco
tem sido feito. Precisamos que as ações realmente saiam do papel. Para isso é
preciso vontade política”, afirmou o vereador.
O debate também contou com a participação da professora em Direito Ambiental
da PUC-Campinas, Andréa Struchel que deu início as discussões estabelecendo um
parâmetro sobre a democracia direta e indireta praticada no Brasil. “Esses
encontros são importantes porque é uma forma de gerirmos indiretamente a coisa
pública. São decisivos porque nosso sistema político não evoluiu a tal modo que
possamos colher a opinião do cidadão. Por isso, o papel dos vereadores é
importante no processo”, avaliou a especialista.
Entidades
não-governamentais
Representantes de organizações, grupos e entidades não
governamentais do município também fizeram suas considerações. A moradora do condomínio
Marambaia, Regina Maria Silva, do movimento “O Marambaia que queremos”,
elucidou uma iniciativa recente do condomínio que está propiciando mudança de
comportamento entre os moradores, como a coleta de óleo vegetal que depois é
revertido em produtos de limpeza para utilização no próprio condomínio.
O diretor de mobilização da Elo Ambiental, José
Roberto Piccolo, discutiu o tema a partir das áreas de proteção ambiental da
cidade. Já a presidente da Elo Ambiental, Cláudia Graber, elogiou o sistema de
esgoto do município e criticou a falta de fiscalização para a área. “Embora
tenhamos muitas legislações em vigor sobre meio ambiente, muito pouco tem sido
cumprido. No Plano Diretor, por exemplo, muita coisa, ainda, não saiu do
papel”, finalizou.
