Em audiência pública para a apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2018-2021, a secretária da Fazenda, Maria Luisa Denadai, convidou a sociedade a se unir e a ajudar o poder público a buscar alternativas para melhorar o orçamento de Valinhos.
“Devido à crise econômica e à dívida consolidada do município, os valores mal dão para cobrir as despesas, com pouca margem para investimentos em novos equipamentos e serviços”, disse a secretária logo após a apresentação, que ocorreu na sexta-feira, 25.
A projeção de receita para a Prefeitura nos próximos quatros anos é de R$ 432,5 milhões para 2018; R$ 446 milhões para 2019; R$ 462 milhões para 2020; e R$ 480 milhões para 2021. “Os números apontam basicamente para a correção da inflação”, disse a secretária, considerando, por exemplo, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) para o período, que está projetado em 19,25%.
O PPA é um instrumento previsto na Constituição Federal e traça as políticas públicas do Governo para os próximos quatro anos.
“As demandas são muitas e os recursos para investir são reduzidos e, por isso, temos que priorizar o que será feito”, explicou Maria Luisa. Segundo a secretária, é importante que servidores, comunidade, conselhos se apropriem das questões do orçamento, para ter condições de influenciar no atendimento das demandas da sociedade.
O PPA será entregue à Câmara na quinta-feira, 31. O Legislativo tem até o final do ano para aprová-lo. O instrumento entrará em vigor a partir de 2018. A audiência pública contou com a presença de servidores municipais, representantes de conselhos e outros segmentos da sociedade. O presidente da Câmara, Israel Scupenaro, representou o Legislativo.
Problema
Segundo a secretária, o problema orçamentário do município se arrasta há mais de 20 anos e só vem se agravando. Para 2018, o déficit previsto está entre R$ 65 a R$ 70 milhões.
Maria Luisa explicou que, além da dívida consolidada superior a R$ 486,7 milhões, as receitas não têm crescido na proporção necessária para dar suporte às despesas correntes. Ela citou como exemplo o ICMS, que desde 2014 só vem caindo e, neste primeiro semestre, já apresenta desempenho menor, na comparação com 2016, de 1,7%.
Como forma de melhorar a arrecadação, a secretária citou propostas como incentivar emplacamento de carros no município para aumentar a arrecadação com o IPVA, rever a Planta Genérica de Valores do IPTU, investir na cobrança da Dívida Ativa, promover ações para atração de novas empresas.
“Só com a diminuição de despesas e aumento da arrecadação será possível vislumbrar uma saída para esse quadro”, concluiu a secretária.
