Depois de passar 23 horas na porta da sala onde está medicamentos vencidos na Santa Casa de Vinhedo, finalmente na manhã desta segunda-feira, 13, os vereadores Edson PC (PDT) e Rodrigo Paixão (REDE) conseguiram entrar no local para verificar o conteúdo que está ali depositado.
De acordo com os vereadores foram encontradas no local caixas lacradas de glicose, hormônios, remédios hipertensão vencidos desde de setembro, entre outros. A quantidade de material é grande e eles ainda estão na sala, juntamente com um membro do Conselho da Saúde, avaliando os itens.
A vigília dos vereadores na Santa Casa de Vinhedo ocorreu depois que eles foram impedidos de checar o que havia dentro de uma sala do hospital, que hoje está sob intervenção da Prefeitura. A denúncia que chegou a eles informava que no local havia muitos medicamentos vencidos, fato comprovado horas mais tarde pela Prefeitura, por meio de uma nota. Segundo a Administração Municipal os medicamentos serão encaminhados para serem incinerados.
Em relato em uma rede social o vereador Rodrigo Paixão descreveu o episódio: “desde as 12:30 horas do domingo, 12 de março, aguardamos a Prefeitura abrir a porta do antigo setor de raio-x onde encontra-se um estoque de medicamentos vencidos.
Em uma atitude que desrespeita o direito e o dever dos vereadores exercerem seu papel de fiscalização, o governo mostra intransigência e falta de transparência.
Além do hospital não ser o local adequado, o Conselho Municipal de Saúde não foi informado sobre a ação. A simples recusa de se atender a um pedido de fiscalização ampliou as suspeitas e obrigou estes vereadores a permanecerem no local.
Em um momento de falta crônica de medicamentos e de desorganização das finanças públicas, se espera atitudes diferentes das que estamos vivenciando.
Sabemos que com o passar das horas o “efeito surpresa” diminui, mas acreditamos que os órgãos de controle e fiscalização, em especial, a Vigilância Sanitária, ajudarão a garantir a lisura da averiguação.”, escreve o vereador.
A Prefeitura classificou o episódio como uma tentativa de criar “o caos na população” e disse que a maioria dos medicamentos no local era de cidadãos vinhedenses que os devolvia nos postos de saúde.
Confira a nota da Prefeitura na integra:
“Nota sobre o episódio dos medicamentos devolvidos por usuários da Rede Municipal para incineração.
A Prefeitura de Vinhedo, como já reafirmou em outras oportunidades, respeita a independência entre os poderes, notadamente a relação que deve ser harmoniosa entre Executivo e Legislativo. Entretanto, infelizmente, mais uma vez alguns insistem em denegrir a imagem e o trabalho sério que vem sendo desenvolvido pela atual administração. Mas, para estabelecer a verdade e não deixar esta tentativa de criar o caos na população prosperar, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Vinhedo vem a público esclarecer que:
1) Na última sexta-feira, no período da manhã, a secretaria de Saúde recolheu, das Unidades Básicas de Saúde e do prédio administrativo, várias caixas contendo, entre outros, alguns medicamentos já vencidos há, no mínimo, 6 meses e até mais de 2 anos, para serem incinerados, conforme preconiza a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
2) A origem destes medicamentos, cerca de 95%, são de cidadãos vinhedenses que devolvem nas unidades básicas de Saúde medicamentos vencidos em casa e que não foram utilizados por eles, embora tenham sido retirados das farmácias municipais. Também há casos de medicamentos que foram adquiridos em farmácias privadas e, após vencidos, entregues nas UBS.
3) Além disso, há medicamentos fornecidos pelo Estado que, em grande quantidade, atenderam aos usuários da cidade em anos anteriores ou não foram utilizados por cidades vizinhas (embora a secretaria de Saúde tenha feito contato com as cidades mas estas, também, tinham estoque deste medicamento) e, assim, também vencidos, precisam ser incinerados.
4) Também, entre estas caixas, há caixas de Descarpack, conhecidas caixas amarelas para descarte domiciliar de seringas e agulhas, que foram levadas às UBS pelos pacientes, principalmente diabéticos, após o uso destas medicações disponibilizadas na Rede para aplicação. São caixas que devem ser cuidadosamente manuseadas para, também, incineração.
5) A validade da maioria dos medicamentos vencidos é de, no mínimo, 6 meses, segundo a Secretaria Municipal de Saúde e, como dissemos, até 2 anos atrás.
6) Numa parceria com a Santa Casa, que tem contrato para o serviço de incineração, a Prefeitura está disponibilizando estes medicamentos que deverão ser encaminhados para o descarte definitivo nos próximos dias, seguindo protocolo de descarte de resíduos sólidos.
A Prefeitura espera, com esta nota, esclarecer a situação e aproveita para reiterar a importância do diálogo para que situações como essa não sejam utilizadas com fins políticos que só prejudicam e causam confusões na população.
Prefeitura de Vinhedo
Secretaria Municipal de Saúde”