Os proprietários de veículos licenciados no estado de São Paulo recolheram R$ 11,13 bilhões durante o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 que vai de janeiro a março. O valor é 7% maior que o arrecadado no mesmo período do ano passado.
O montante arrecadado já está próximo da estimativa para o ano de R$ 14,9 bilhões projetados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. Dentre os fatores que colaboraram para o resultado está a implementação do pagamento do imposto com cartão de crédito, uma novidade do IPVA 2019, e o aumento no número de proprietários que recolheram o imposto – 11,5 milhões, frente aos 11,3 milhões do ano passado.
No total, 9,7 milhões de proprietários de veículos quitaram o imposto (seja pelo pagamento à vista, com desconto em janeiro; em parcela única, em fevereiro e sem o desconto; ou dividiram em três vezes). Outros 1,8 milhão recolheram o imposto de apenas uma ou duas parcelas.
Além disso, apesar da saída de veículos com mais de 20 anos da base de incidência do IPVA, a entrada veículos zero KM na frota tributável colabora diretamente no aumento da arrecadação, em razão de seu valor venal – o tributo corresponde a 4% sobre o preço.
Do IPVA arrecadado, 20% são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor remanescente é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário.
Tanto a quota-parte estadual quanto a parcela de recursos entregue aos municípios vão compor o orçamento anual e, dessa forma, destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito.
