Normal
0
21
false
false
false
MicrosoftInternetExplorer4
/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:”Tabela normal”;
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-parent:””;
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin:0cm;
mso-para-margin-bottom:.0001pt;
mso-pagination:widow-orphan;
;
font-family:”Times New Roman”;
mso-ansi-language:#0400;
mso-fareast-language:#0400;
mso-bidi-language:#0400;}
O Brasil adotou uma
padronização das certidões de nascimento desde o último dia 4, na tentativa de
reduzir dos atuais 12% (em torno de 400 mil) para 5% o número meninos e meninas
nascidos no país sem documento.
Além disso, a medida tem
o objetivo de tornar o serviço mais simples, seguro e legítimo, evitando assim
falsificações. O próximo passo será a emissão da segunda via do papel, por meio
da internet. Ainda sem data para ser implantado, o novo sistema está sob a
responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um dos responsáveis pela mudança. A
informação é do Correio Braziliense.
Além do novo modelo de
registro de nascimento, o de casamento e o de óbito seguirão um mesmo padrão a
ser adotado por todos os 15 mil cartórios do país. A ideia do governo é cruzar
os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) com os registros da certidão de
nascimento para identificar as regiões com maior número de sub-registros.
Os cartórios – que não
poderão cobrar pela emissão da nova certidão de nascimento, assim como ocorre
desde 1997 – estão preparados para entregar o documento remodelado desde o dia
1º de janeiro. Em virtude de nessa data ser comemorado tradicionalmente o
feriado da confraternização universal, a lei que obriga a emissão dos novos
modelos só entrou em vigor na última segunda.
Nas certidões, haverá um
número de matrícula para cada cidadão, que identificará o cartório, o livro e a
folha do registro de nascimento. Muito em breve, o número poderá ser acessado
pela internet e será reconhecido em todo o país. A primeira emissão é gratuita.
O novo documento também deve incluir o número da declaração emitida pela
maternidade, a chamada DNV. A partir da implantação desse novo instrumento de
segurança, será mais fácil comparar o número de crianças nascidas com as
registradas.
Quem tem uma certidão
emitida até 31 de dezembro de 2009 não vai precisar procurar o cartório para
obter uma segunda via. Apesar de não ser obrigatório, o papel de segurança nas
certidões de nascimento, que evita as falsificações, já é fornecido pelos
cartórios de São Paulo e Minas Gerais.
