O projeto do Poder Executivo, que pede autorização dos vereadores de Valinhos para conceder a administração de serviços funerários, cemitérios e velórios para a iniciativa privada, foi apreciado pelo plenário, na sessão de terça-feira, 17, e contabilizou 11 votos favoráveis e 6 contrários. O texto segue para segunda discussão. Como se trata de concessão de serviços públicos, são necessários 12 votos para aprovação do projeto.
De acordo com a proposta da Prefeitura, a outorga da concessão seria realizada por licitação, na modalidade de concorrência, pelo prazo máximo de 30 anos. Para o Poder Executivo, o projeto moderniza e torna mais eficiente o serviço público municipal. A ideia é viabilizar a construção de um cemitério vertical na cidade.
Concessões
Desde dezembro, os vereadores analisam três projetos encaminhados pela Prefeitura para a concessão de serviços funerários, cemitérios, velórios, terminais rodoviários e estacionamentos regulamentados para a iniciativa privada.
Na sessão desta semana, o primeiro projeto, que abrange serviços funerários, cemitérios e velórios, foi discutido por 2 horas.
Outros dois projetos para concessão de terminais rodoviários e estacionamentos regulamentados ainda não foram apreciados em plenário e seguem em análise.
A Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Paulo Montero (SD), marcou reunião com o prefeito Clayton Machado (PSDB) e técnicos para discutir e entender como será a concessão da rodoviária. Por esse motivo, a comissão solicitou a retirada do projeto, que constava na pauta da sessão de terça-feira.
O projeto para concessão dos estacionamentos regulamentados também estava na pauta, mas não foi discutido por falta de tempo.
As concessões devem ser discutidas pelo plenário na próxima sessão, no dia 24.
