Após o Carnaval, os vereadores retomam nesta quarta, 9, os trabalhos
legislativos oficiais. A sessão ordinária da Câmara, que deveria ter sido
realizada nesta terça-feira de Carnaval foi transferida. A sessão começa às
19h, no prédio do Legislativo Municipal, localizado na Av. Dois de Abril, região
central, e é aberta ao público.
Os vereadores votam três projetos que alteram a Lei Orgânica Municipal.
Segundo informações, o objetivo é readequar a legislação mais importante da
cidade às últimas atualizações nacionais. A Lei Orgânica assemelha-se a uma “Constituição
Federal”, porém, válida em todo município. Traz matérias suplementares ao que já
está previsto na própria Constituição Federal e na Constituição Estadual de São
Paulo.
Uma das atualizações a serem votadas na noite de hoje é com relação ao
número de vereadores para o próximo mandato, de 2013 a 2016. Vinhedo passará
a ter 15 vereadores e não mais 10, como atualmente é a composição da Câmara. As
próximas eleições municipais ocorrem em outubro de 2012. Nesta ocasião, o
vinhedense já terá de escolher 15 representantes.
Começa a tramitar na noite de hoje, mas ainda sem data para ser votado,
projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos Paffaro (PR), que institui a
‘Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes’ para as
crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal.
