Depois da cassação do
prefeito Demétrio Vilagra (PT) na noite desta quarta-feira, 21, na Câmara de
Campinas, a cidade tem até 90 dias para realizar eleições indiretas, ou seja,
os candidatos a prefeito e vice serão escolhidos pelos vereadores.
Os requisitos para um
candidato são os mesmos de uma eleição direta. Pode se candidatar qualquer
pessoa elegível com idade mínima de 21 anos. É necessário, entre outros
requisitos previstos na Constituição, ser filiado a um partido político. Será o
partido quem definirá o candidato.
A Lei Orgânica Municipal
de Campinas prevê que sejam realizadas eleições diretas, ou seja, convocação de
eleitores para votar em urnas eletrônicas. Porém, esta regra diverge do artigo
81, parágrafo primeiro da Constituição Federal, que determina eleições
indiretas em caso de vacância dos cargos de prefeito e vice faltando apenas
dois anos para encerrar o mandato.
Em função disso, o juiz
eleitoral da cidade, Nelson Augusto Bernardes, decidiu que as eleições para a
escolha do novo prefeito será indireta – os próprios vereadores irão escolher o
futuro prefeito e vice que terão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro de
2012.
O fato é inédito na
história das cidades da Região Metropolitana de Campinas. Inicialmente, foi
cassado pela Câmara, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), em agosto, em
decorrência de escândalo de corrupção envolvendo sua esposa, Rosely Nassim
Jorge Santos. Assumiu seu lugar o vice, Demétrio, que também estava envolvido
no escândalo. Até a realização das eleições indiretas, o prefeito de Campinas
será o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).
