Os cerca de 40 mil carnês de Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) de Valinhos já começaram a chegar aos contribuintes via Correios,
conforme informações da Secretaria da Fazenda da Prefeitura. Aquele que não
receber o carnê do tributo até o dia 5 de janeiro de 2012 deve procurar a
Divisão de Receitas Imobiliárias, no Paço Municipal, com o carnê de 2011.
Informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3849-8029 e 3849-8033. A partir do dia 1º de
janeiro, os boletos podem ser impressos pelo site www.valinhos.sp.gov.br, no
link “serviços on line”.
O tributo para 2012 teve o valor corrigido em 6,66%, calculado
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização está em
conformidade com o artigo 123 do Código Tributário do Município de Valinhos
(Lei 3.915/05) e também com a Lei Federal 5.172/66, que dispõe sobre o sistema
tributário nacional.
Assim como ocorreu nos últimos exercícios, o imposto poderá
ser pago à vista com desconto em duas datas. O primeiro vencimento, com
desconto de 3%, será no dia 10 de janeiro de 2012, e o segundo, no dia 10 de
fevereiro, este com abatimento de 1% sobre o valor. O contribuinte que quiser
poderá parcelar o tributo em até 12 vezes. O vencimento da primeira parcela
será dia 10 de janeiro.
