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Uma
cartomante de Itatiba foi autuada e multada em R$ 614,34 na semana passada pela
Secretaria da Fazenda de Valinhos por veicular irregularmente cartazes em
postes públicos, contrariando o Código Tributário Municipal, anunciando
serviços de búzios, cartas, tarô e entre outros. Vários exemplares foram
colados na região central da cidade. A infratora terá ainda que ressarcir os
custos da limpeza e será representada pela Prefeitura no Ministério Público.
Segundo
informações da Divisão de Receitas Mobiliárias, após entrarem em contato com o
telefone divulgado no cartaz, os fiscais chegaram até mulher, que atende na
Avenida 29 de Abril, em Itatiba. No local existe um bazar de suvenires, bijuterias
e artesanatos. Ela ainda deverá receber nova multa da Secretaria de
Planejamento e Meio Ambiente por desrespeitar também o Código de Posturas.
Em
março deste ano a Prefeitura também aplicou multas num total de R$
3.522,52 por reincidência a um homem por afixação de cartazes em postes da
cidade sem a devida licença da municipalidade, divulgando a atividade da
vidente Fátima, que atende em Campinas.
Segundo
o diretor de Receitas da Secretaria da Fazenda, Wiliam Evaristo de
Oliveira, a publicidade e propaganda de qualquer tipo (faixas, cartazes,
placas, entre outros) são proibidas em áreas públicas sem a prévia autorização
da Prefeitura. Oliveira destaca que a fiscalização da irregularidade é
feita por fiscais das secretarias da Fazenda e de Planejamento e Meio Ambiente.
“Eles costumam fazer vistorias na cidade, verificando se há alguma propaganda
irregular. Caso seja detectada, ela é fotografada e acionamos a pessoa ou
empresa responsável”, salienta.
O
diretor ressalta que a Prefeitura está realizando fiscalização rigorosa contra
este tipo de irregularidade e orienta empresários e prestadores de serviços
para não utilizarem esta maneira de divulgação.
